Informações legais e Termos de uso

Termos e condições aplicáveis ao acesso e uso deste Site e dos serviços da TNC.

30 de abril de 2009

POR FAVOR, LEIA ESTE ACORDO COM ATENÇÃO; ESTE É UM CONTRATO VINCULANTE. Este site (o "Site") é um serviço oferecido pela The Nature Conservancy (“TNC”). Este Contrato de Termos de Uso ("Termos de Uso" ou "Contrato") descreve os termos e as condições aplicáveis ao seu acesso e uso deste Site e dos serviços da TNC. A TNC pode modificar este Contrato a qualquer momento mediante a publicação de Termos de Uso atualizados neste Site. Por meio deste, você concorda que seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações destes Termos de Uso. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. A TNC pode fazer alterações nos serviços descritos neste Site a qualquer momento. A TNC pode interromper ou restringir o uso deste Site por qualquer razão.

SOBRE AS INFORMAÇÕES DESTE SITE.

O Conteúdo (como definido abaixo) disponível neste Site tem o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “CONFORME É” e “CONFORME DISPONÍVEL”. Recomenda-se que você confirme as informações contidas neste Contrato. A publicação do Conteúdo deste Site pela TNC não deve ser interpretada como compromisso ou garantia de qualidade ou disponibilidade de quaisquer produtos ou serviços.

ELIGIBILIDADE.

Ao usar este Site, você declara e garante que (a) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (b) manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (c) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 13 anos de idade; e (d) seu uso deste Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

USO DE MATERIAIS NESTE SITE.

O conteúdo deste Site inclui, entre outros, textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações obtidas pelos licenciantes da TNC, e outros materiais (“Conteúdo”). A titularidade do Conteúdo deste Site corresponde à TNC. A TNC permite a visualização e o uso de uma única cópia dos materiais obtidos deste Site para seu uso pessoal e não-comercial. Exceto quando explicitamente permitido neste Site, você concorda em não licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, Conteúdo ou serviços obtidos deste Site. Nenhum gráfico, foto ou outros elementos visuais obtidos deste Site deve ser usado, copiado ou distribuído separado do texto que o acompanhe, sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou da TNC. Não é permitido usar materiais deste Site exceto quando explicitamente permitido neste Contrato. Em nenhuma hipótese deve haver tentativa de desfiguração, paralisação ou outra forma de dano a este Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer Conteúdo disponível neste Site ou em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito da TNC.

POSTAGENS.

A funcionalidade de Conteúdo Gerado pelo Usuário (UGC, pelas siglas em inglês) – por exemplo, o blog da TNC – permite compartilhar conhecimentos e postar outras informações úteis ou significativas. Ao enviar um conteúdo ou informação de qualquer natureza (a “Postagem”) à funcionalidade ou usar a funcionalidade para transmitir ou exibir uma Postagem, você concede automaticamente à TNC direito e licença não-exclusivos, livres de royalties, perpétuos e irrevogáveis para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivativos de, distribuir, transmitir, executar e exibir tais conteúdos ou informações (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou incorporar a outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida atualmente ou desenvolvida posteriormente para o período total de vigência de quaisquer direitos que possam existir sobre tais conteúdos ou informações. Você também reconhece que tais informações não são confidenciais para quaisquer efeitos. Além disso, você concorda que, ao usar a funcionalidade UGC, não postará ou transmitirá quaisquer dos seguintes materiais:

  • Quaisquer materiais que afetem ou interfiram no UGC ou em seu funcionamento,
  • Declarações sobre candidatos a cargos políticos,
  • Declarações ou materiais que representam difamação, assédio, abuso ou ameaça a terceiros ou que de qualquer outra forma infringem seus direitos,
  • Materiais protegidos por direitos autorais (copyright) não autorizados ou quaisquer outros materiais que violam os direitos de propriedade intelectual, segredo comercial ou privacidade de terceiros,
  • Declarações ou materiais que violam outros direitos contratuais ou fiduciários, deveres ou contratos,
  • Declarações ou materiais que incentivam condutas criminais ou que dão origem à responsabilidade civil ou violam de qualquer forma qualquer lei ou regulamento em qualquer jurisdição,
  • Declarações ou materiais que contém linguagens ou imagens vulgares, obscenas, ou de qualquer forma censuráveis, cujo uso tipicamente não seria considerado responsável ou apropriado do ponto de vista social ou profissional,
  • Declarações ou materiais que se façam passar como emitidos por qualquer outra pessoa ou entidade, seja real ou fictícia, incluindo funcionários e representantes da TNC,
  • Quaisquer materiais que violam a privacidade ou direitos de publicidade de qualquer outra pessoa,
  • Declarações ou materiais fora de contexto, irrelevantes ou inadequados,
  • Declarações ou materiais que constituem lixo eletrônico, spam ou propagandas não-autorizadas ou materiais promocionais, e
  • Arquivos que contenham códigos maliciosos, vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software semelhante ou programas que possam danificar a operação do computador de outra pessoa, da rede ou deste Site.

Dado que a funcionalidade UGC é geralmente de acesso público, a experiência do usuário é aprimorada quando estas orientações são seguidas. Por favor, leve em consideração também as orientações definidas como Netiqueta (disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Netiqueta). Seja sucinto e não fuja do assunto do tópico. Respeite os outros e suas opiniões. A TNC estimula a comunicação aberta e franca, mas pede a todos os usuários que se lembrem de que a funcionalidade UGC deve servir como um recurso para todos.

CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA.

A funcionalidade UGC é propriedade da TNC. Por favor, esteja ciente de que não se deve esperar privacidade ao utilizar a funcionalidade UGC. A TNC não garante a confidencialidade de qualquer comunicação ou material transmitido para ou pela funcionalidade UGC pela internet ou outra rede de comunicação global. A TNC não será responsável pela segurança de quaisquer informações transmitidas via internet, pela exatidão de tais informações ou pelas consequências de qualquer confiança em tais informações. Você deve julgar as informações por conta própria.

A TNC poderá obter acesso a, bloquear, divulgar e revisar as transmissões e comunicações eletrônicas feitas por meio da funcionalidade UGC a qualquer momento. A tentativa ou o uso efetivo não-autorizado da funcionalidade UGC pode resultar em processo criminal e/ou civil, incluindo, entre outros, pena sob a Lei dos Estados Unidos sobre Fraudes e Abusos por Computador de 1986. A TNC também reserva o direito de visualizar, monitorar e documentar atividades da funcionalidade UGC sem aviso prévio ou permissão. Quaisquer informações obtidas pelo monitoramento, revisão ou documentação de tais atividades estão sujeitas a inspeção por parte dos órgãos de fiscalização da lei, como parte de investigação ou julgamento de possível atividade criminal utilizando a funcionalidade UGC. A TNC também acatará todas as ordens judiciais que venham a solicitar tais informações. Além disso, a TNC reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender, encerrar ou interromper o funcionamento, no todo ou em parte, da funcionalidade UGC ou do acesso a ela por qualquer razão.

LINKS PARA ESTE SITE E USO DE MARCAS.

O Site pode conter links para páginas de internet operadas por terceiros. A TNC fornece esses links para outras páginas como conveniência, e o uso das mesmas corre sob seu próprio risco. As páginas vinculadas não são propriedade da, operadas por ou estão sob controle da TNC, e a TNC não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis nas mesmas. Tais links não implicam o endosso de informação ou material de qualquer outra página de internet por parte da TNC e a TNC não assume qualquer responsabilidade em relação a acessos e o uso de tais páginas.

LINKS PARA SITES DA TNC.

Salvo disposição contrária em um contrato por escrito entre você e a TNC, você deverá aderir à política de link da TNC como segue: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link não podem prejudicar ou enfraquecer a reputação de nomes e marcas comercias da TNC, (ii) a aparência, posição e outros atributos do link não podem criar uma falsa aparência de que uma organização ou entidade é patrocinada por, afiliada à, endossada por ou de outra forma associada à TNC, (iii) quando selecionado pelo usuário, o link deve exibir este Site em tela cheia e não em um “frame” da página vinculada, e (iv) a TNC reserva o direito de revogar a autorização para o link a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O uso ou a deturpação de quaisquer logotipos, designs, imagens, fotos, slogans, marcas comerciais ou marcas de serviço da TNC em conjunção com quaisquer links externos não é permitido.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS.

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MARCAS COMERCIAIS.

The Nature Conservancy, The Nature Conservancy & Design, The Nature Conservancy Logos, Diversidata, Last Great Places, The Nature Conservancy International, Parks in Peril, Adopt An Acre, Rescue the Reef & Design, Virginia Coast Reserve, America Verde, Wings of the Americas, TNC, tnc.org, e todos os outros nomes dos programas da TNC referidos no presente Contrato são marcas registradas ou de common law da TNC nos Estados Unidos. TNC e as outras marcas comerciais são registradas em muitos outros países, incluindo, entre outros, Argentina, Austrália, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Filipinas, França, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Indonésia, Jamaica, Japão, México, Nova Zelândia, Nicarágua, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, República Dominicana, Taiwan e Venezuela. Para mais informações, favor entrar em contato com o Departamento Jurídico da TNC no endereço 4245 North Fairfax Drive, Arlington Virginia, 22203-1606 EUA. O uso não-autorizado de qualquer marca registrada, marca de serviço ou logotipo da TNC pode se tornar uma violação das legislações federal e estadual.

RENÚNCIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. TODO O CONTEÚDO DESTE SITE É OFERECIDO “CONFORME É” E “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE MERCANTIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA PROPÓSITO PARTICULAR E NÃO VIOLAÇÃO. A TNC NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA COM RELAÇÃO À EXATIDÃO, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NESTE SITE. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR QUALQUER INFORMAÇÃO ANTES DE CONFIAR NELA. O USO DO SITE E DO CONTEÚDO DISPONÍVEL CORRE INTEIRAMENTE SOB SEU RISCO.

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ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI, A TNC NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE BASEADA NO CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRO MODO, E NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PERDA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, DANOS INDIRETOS, ACIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU ESPECIAIS CAUSADOS POR OU DE QUALQUER MANEIRA LIGADOS AO ACESSO A OU USO DESTE SITE, MESMO QUE A TNC TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

INDENIZAÇÃO.

Você concorda em indenizar, defender e manter a TNC, suas subsidiárias e afiliadas, e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários, indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios arrazoados, devidos a ou decorrentes de uso deste Site e/ou violação deste Contrato.

DIREITOS AUTORAIS.

O Site, incluindo todos os textos, gráficos, interface dos usuários, interfaces visuais, fotos, sons, áudio, vídeo, trabalhos de arte, código do computador (incluindo HTML, CSS, XML e Java Script), recursos interativos, funcionalidade UGC, programas, software, produtos, informações e documentação, assim como o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, aparência e estilo (“look and feel”) e disposição de quaisquer conteúdos incluidos ou disponíveis por meio da funcionalidade UGC, salvo disposição contrária, é protegido pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. A TNC também possui os direitos autorais do Conteúdo deste Site e das Postagens licenciadas para a TNC por você como trabalho coletivo e/ou compilação e na seleção, coordenação, organização e melhoramento do Conteúdo ou das Postagens disponíveis neste Site. Quaisquer programas, informações ou materiais que possam ser impressos ou baixados disponíveis neste Site e todos os direitos autorais, segredos comerciais e know-how relacionados, salvo disposição contrária, são propriedades da TNC. Exceto para seu uso autorizado acima, você não poderá modificar, reproduzir ou distribuir o Conteúdo, design ou layout deste Site ou seções individuais do mesmo sem a permissão prévia por escrito da TNC.

AVISO DE AÇÃO JUDICIAL POR INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Se você é um proprietário de direitos autorais ou agente de um proprietário e acredita que um Conteúdo publicado neste Site por um usuário da TNC infringe seus direitos autorais, por favor, envie um aviso, conforme a Lei Millennium de Autoria Digital dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act) (17 U.S.C. § 512(c)) para o nosso Agente de Direitos Autorais com as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (URL) do local neste Site onde se encontra o material que alega apresentar infração; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você e sob pena de perjúrio de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais. Para entrar em contato com o Agente de Direitos Autorais da TNC, escreva para: The Nature Conservancy, A/C:

COPYRIGHT AGENT ou SUSAN LAUSCHER, Legal Department, The Nature Conservancy, 4245 N. Fairfax Drive, Arlington, VA 22203-1606, EUA, pelo telefone 1-703-841-4849, por fax 1-703-841-0128, ou por e-mail para slauscher@tnc.org. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.

LOCAL.

O Site é operado pela TNC em seus escritórios nos Estados Unidos. A TNC não garante que o Conteúdo deste Site é disponível ou adequado para o uso em outros locais. Aqueles que optarem por acessar este Site fora dos Estados Unidos o farão pela sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

CRIANÇAS.

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CONTEÚDO DO USUÁRIO.

Ao enviar uma Postagem ou fornecer qualquer conteúdo em ou por meio deste Site, você concede pelo presente à TNC uma licença internacional, irrevogável, livre de royalties, não-exclusiva e limitada para reproduzir, usar, adaptar, modificar, publicar, traduzir, executar publicamente, exibir publicamente, distribuir e criar trabalhos derivados a partir de tais conteúdos em qualquer formato, e a TNC pode sublicenciar todos ou parte desses direitos sob essa licença ou cedê-los a terceiros. Você declara e garante que: (i) você é o proprietário do conteúdo que posta em ou por meio deste Site ou de outra maneira possui o direito de conceder a licença aqui descrita, e (ii) a postagem do seu conteúdo em ou por meio deste Site não violará os direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, direitos de contrato ou outros direitos de qualquer pessoa. A TNC pode excluir quaisquer conteúdos por quaisquer razões, incluindo conteúdos que, no julgamento exclusivo da TNC, são ofensivos, ilícitos ou violam direitos, prejudicam, ou ameaçam a segurança de alguma pessoa.
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ENVIO DE INFORMAÇÕES.

É política da TNC não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (doravante denominados “Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados, tais como UGC. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da TNC parecerem semelhantes a trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação da TNC, como UGC, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários e serão sujeitos à licença concedida no parágrafo anterior. A TNC não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios.

SENHA.

Você poderá receber um nome de usuário e uma senha para acessar áreas restritas deste Site. Você concorda em não utilizar o nome de usuário ou senha de outro usuário a qualquer momento ou revelar sua senha a qualquer terceiro. Você concorda em notificar a TNC imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seu nome de usuário ou acesso a sua senha. Você é o único responsável por todo e qualquer uso de seu nome de usuário e senha.

E-MAIL.

Enviar informações por e-mail pode não ser seguro. Por favor, não envie por e-mail qualquer informação pessoal ou confidencial à TNC. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre como a TNC utiliza a suas informações.

LEI APLICÁVEL E FORO.

Todas as ações judiciais decorrentes deste Contrato ou relacionadas a este Site serão regidas pelas leis da Comunidade de Virgínia, EUA, salvo a aplicação de seus conflitos de legislação. Qualquer ação ou processo judicial decorrente deste Contrato ou relacionado a este Site será levada exclusivamente a um juízo estadual ou federal no ou para o Condado de Arlington, Virgínia, EUA.

DISPOSIÇÕES GERAIS.

Se qualquer disposição deste Contrato tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão cumpridas. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.
A falha da TNC em agir com relação a qualquer falha por sua parte ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia dos direitos da TNC agir em relação a falhas subsequentes ou similares. Estes Termos de Uso estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre você e a TNC com respeito ao objeto do Contrato. Qualquer solicitação ou reivindicação que você possa ter com respeito a este Contrato deve ser estabelecida dentro de 6 (seis) meses após o surgimento da reivindicação ou solicitação. Caso contrário, tal reivindicação ou solicitação será ignorada.

VIOLAÇÕES E POLÍTICAS ADICIONAIS.

A TNC reserva o direito de recorrer a todas as vias de ação e reparação disponíveis dentro da lei e equidade em razão de quaisquer violações deste Contrato, incluindo, entre outros, o direito de bloquear acessos de um determinado endereço eletrônico.


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10 de agosto de 2011
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