Construindo a gestão ambiental indígena

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Entre os dias 6 e 8 de novembro aconteceu, no Rio de Janeiro, o Seminário “PNGATI 2030: Construindo uma agenda compartilhada de fomento a política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas”. Reuniram-se representantes de 7 povos indígenas do Amapá e do Pará, além de representantes de órgãos do governo, empresas do setor privado e ONGs que desenvolvem trabalhos com os povos indígenas na implementação das ações da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial, a PNGATI. O evento encerra o ciclo do projeto “Implementando a Gestão Ambiental em Terras Indígenas”, o IGATI, realizado pela The Nature Conservancy (TNC), em parceria com CCPIO, APINA, Tato’a, IBKRIN e ABEX, organizações representantes dos povos indígenas parceiros da TNC, além da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia (COIAB), Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com o financiamento do Fundo Amazônia/BNDES.

A primeira parte da programação ocorreu no Museu do Índio do Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7, com participação de representantes dos povos dos 4 PGTAs apoiados pelo projeto: Xikrin e Parakanã, da região do Médio Xingu, no Pará, e dos Wajãpi, Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi-Kali’na, do Amapá. Junto com representantes da TNC, COIAB, Iepé, Funai, os povos indígenas  apresentaram resultados dos 4 anos de trabalho do Projeto IGATI nas comunidades, além de trocar experiências sobre os processos de construção de seus Planos de Gestão Territoriais e Ambientais, os PGTAs, e discutir sobre as ações de desenvolvimento sustentável, vigilância de território e fortalecimento de instituições indígenas desenvolvidas nas Terras Indígenas com o apoio do projeto.

Bekre Xikrin, agente ambiental Xikrin formado pelo projeto IGATI, acredita que defender o território é uma das prioridades para os povos indígenas na Amazônia. “Antes eu não conhecia como era o entorno da Terra Indígena. Eu não sabia se tinha invasão, se tinha caça ilegal, pesca ilegal, madeireiro, garimpeiro... Então a gente se interessou e hoje aprende, inclusive com outros parentes, como proteger o território e dialogar com os vizinhos para não ter problemas”, diz Bekre. Nos últimos anos, com o apoio do projeto IGATI, o povo Xikrin aprimorou o sistema de vigilância e combate a invasões nas fronteiras da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, além de trabalhar no fortalecimento de duas instituições representativas da etnia e começar a implementar um projeto de manejo de castanha-do-Pará orgânica.

No dia 8 de novembro, a programação foi aberta ao público no Museu de Arte do Rio (MAR), discutindo um plano de sustentabilidade para a implementação da PNGATI e fortalecimento da autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios. No MAR, a discussão contou também com a presença de representantes de empresas de diversos setores que executam projetos dentro de Terras Indígenas. “É importante destacar como estamos fortalecendo um modelo de protagonismo das organizações indígenas mesmo em projetos mediados por ONGs. Isso é essencial”, afirma Aurélio Vianna, da Fundação Ford, reforçando a necessidade de dar autonomia às populações indígenas na gestão de seus territórios.

Ao longo dos 4 anos do projeto IGATI, foram realizadas oficinas e treinamentos que estimularam o fortalecimento de organizações indígenas em 6 Terras Indígenas, e também foram oferecidas consultorias especializadas e fornecidos equipamentos para implementar os projetos prioritários definidos pelos próprios povos indígenas.

As Terras Indígenas têm um papel significativo no combate às mudanças climáticas e os povos indígenas são parceiros essenciais para conservação da floresta nas mais de 560 Terras Indígenas do Brasil. “Essa conservação se dá graças a grande diversidade cultural existente entre os povos indígenas, com diferentes idiomas e maneiras de se relacionar com a natureza e o território. Por isso é preciso apoiar para que cada povo tenha as ferramentas necessárias para proteger seus territórios respeitando a diversidade que faz com que eles sejam os guardiões da floresta”, afirma Helcio Souza, Gerente da estratégia de povos indígenas da TNC.