Estudo lançado na COP23 indica caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia


São Paulo | 13 de novembro de 2017

O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero - composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF - lançou nesta segunda-feira (13), na COP23, em Bonn, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. No estudo, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos.

 

No documento, o GT defende que não há mais justificativas para a destruição da vegetação nativa do Brasil. Continuar desmatando resulta em desequilíbrio do clima, destrói a biodiversidade e os recursos hídricos, traz prejuízos à saúde humana e, ao contrário do que muitos acreditam, compromete a competitividade da produção agropecuária. Em 2016, o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é portanto, a forma mais rápida e fácil de reduzir emissões e cumprir com o acordo de Paris. 

 

A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes”, destaca a publicação.

 

A trilha para o desmatamento zero, de acordo com as organizações, envolve diversos setores e passa, necessariamente, por quatro eixos de atuação:

     implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;

     apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;

     restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;

     engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

 

Para o GT, mudanças no sistema de produção agropecuária, combate à grilagem de terras públicas, atuação do mercado e estímulo à economia florestal estão entre as ações mais urgentes para zerar o desmatamento, indicados no estudo:

 

     A agropecuária pode continuar a contribuir para a economia produzindo nas áreas já desmatadas. Só na Amazônia há 10 milhões de hectares de pastagens abandonadas ou mal aproveitadas, que poderiam ser usadas para a ampliação da produção de carne e grãos.

     Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação. Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o desmatamento especulativo.

     O estímulo à economia florestal por meio de programas de governo também precisa ser ampliado. A extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e 537 milhões de extração de açaí.

      Promover incentivos positivos para aqueles que conservam florestas, além da exigência legal.

     Além de ampliar as ações de comando e controle, que continuam sendo fundamentais, é imprescindível aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais.

     O setor privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam. Neste caminho, a transparência total de dados socioambientais pelos governos é fundamental.

 

O relatório reforça, ainda, a importância da mobilização da sociedade contra as tentativas recentes de enfraquecer a proteção florestal, como a flexibilização do licenciamento ambiental, a redução da proteção de Unidades de Conservação, a paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e a anistia de grilagem de terras públicas - gerando um lucro de R$ 19 bilhões para grileiros.


A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 30 países. No Brasil desde 1988, a TNC tem como missão proteger plantas, animais e ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida na Terra. A organização atua nos principais biomas brasileiros Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Para mais informações, acesse: tnc.org.br

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