The Nature Conservancy promove debate sobre os 20 anos da Lei  Nacional das Águas nesta sexta-feira

Especialistas discutirão oportunidades e desafios para a boa gestnao da água no Brasil, após duas décadas da entrada em vigor de uma das leis mais avançadas sobre o tema


São Paulo | 16 de março de 2017

A The Nature Conservancy (TNC), maior organização ambiental do mundo, promove o evento “20 anos da Lei Nacional das Águas: avanços e oportunidades” no próximo dia 17, em São Paulo. O objetivo do debate é analisar as mudanças no cenário da disponibilidade e da gestão da água nas últimas duas décadas e discutir caminhos para ampliar a segurança hídrica no Brasil e a participação dos cidadãos nas decisões que se referem às fontes de água.

O evento contará com a presença do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, do coordenador da Rede de Recursos Hídricos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Percy Soares Neto, e do gerente Nacional de Água da TNC, Samuel Barrêto. A mediação será feita pela jornalista Rosana Jatobá, apresentadora e comentarista de Sustentabilidade na Rádio Globo.

Água, um recurso escasso

A demanda pelo acesso à água potável cresce a cada ano, para dar conta de atividades como geração de energia, irrigação, saneamento e navegação. Somam-se a esse cenário crítico as mudanças climáticas, o crescimento desordenado das cidades, o desmatamento ao redor dos mananciais e a degradação das bacias hidrográficas. Segundo a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em 15 anos,  as reservas de água no mundo devem diminuir em 40%.

A Lei Nacional das Águas (nº 9.433/1997) entrou em vigor no Brasil em 1997. Com a Lei das Águas, como é chamada, foram criadas a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Na prática, essa legislação ajudou a garantir a proteção às fontes de água brasileiras e uma gestão mais direta e sustentável desse recurso fundamental.

A Política Nacional de Recursos Hídricos determina que a água é um bem de domínio público e um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. O instrumento legal prevê, também, que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades e que, em situações de escassez, o uso prioritário da água será para o consumo humano e de animais.

“Apesar de ser uma das leis mais modernas do mundo, o maior desafio é que ela seja adotada em um país continental como o Brasil. Outra questão é que ainda é desconhecida pela sociedade brasileira. Assegurar a qualidade e a quantidade da água é fundamental para o desenvolvimento do país”, explica Barrêto.

Soluções práticas

Para minimizar os efeitos da crise hídrica, a TNC e seus parceiros promovem soluções de infraestrutura verde, como são chamadas as medidas de conservação e restauração de florestas, manejo de solo, combate à erosão e proteção de nascentes. Soluções baseadas na natureza são tão importantes quanto ações de infraestrutura cinza, como as obras de saneamento, a limpeza de rios, entre outras, para que as ações de fato sejam efetivas.

Em 2011, a TNC, a Fundação Femsa, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) criaram a Aliança Latino-americana de Fundos de Água, que tem o objetivo de contribuir para a preservação e a restauração das bacias que fornecem água paras algumas das principais cidades da região, por meio da criação e do fortalecimento dos Fundos de Água. Anteriormente, a organização já realizava trabalhos de mapeamento e restauração de áreas fundamentais para a produção de água. Um exemplo disso é o projeto-piloto de Extrema (MG), onde produtores rurais recebem Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para preservar nascentes de suas propriedades, fundamentais para o abastecimento do Sistema Cantareira, que fornece água a milhões de pessoas na Grande São Paulo.

Projetos como esse estão ganhando escala desde 2015, quando a TNC lançou a Coalizão Cidades pela Água, com o objetivo de ampliar a disponibilidade de água para mais de 42 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas. A Coalizão promove ações que utilizam a própria natureza para proteger rios e nascentes fundamentais para o abastecimento dos moradores das cidades e do campo, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória, além do Distrito Federal e de Camboriú (SC). Também apoiam a iniciativa empresas líderes em seus setores.

 

Serviço

Evento: 20 anos da Lei Nacional das Águas: avanços e oportunidades

Data: 17/03/2017

Horário: Das 9h às 12h

Local: Centro Brasileiro Britânico, na Rua Ferreira de Araújo, 741, em Pinheiros.

Inscrições: marina.marques@tnc.org I Tel.: 11 3514-5510

 

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Welcome coffee

9h30 – Abertura

9h40 - Vicente Andreu – Agência Nacional de Águas (ANA)

10h20 - Percy Soares Neto – Confederação Nacional da Indústria (CNI)

10h45 - Samuel Barrêto – The Nature Conservancy (TNC)

11h10 - Debate

12h00 - Encerramento


A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização não governamental que desenvolve projetos de conservação em mais de 30 países. No Brasil desde 1988, a TNC tem como missão proteger plantas, animais e ecossistemas naturais que representam a diversidade de vida na Terra. A organização atua nos principais biomas brasileiros Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal. Para mais informações, acesse: tnc.org.br

Mais informações