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Castanhas
Amegilla cingulifera Produtor com castanhas em mãos © João Ramid

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Sociobioeconomia do Pará tem potencial para gerar mais de R$ 170 bilhões em renda em 2040

A projeção está em um estudo inédito do PIB da cadeia produtiva da sociobioeconomia no estado do Pará.

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Bioeconomia da sociobiodiversidade no estado do Pará

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Realizado pela The Nature Conservancy (TNC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Natura, o estudo traz análises socioeconômicas inéditas sobre os impactos das cadeias produtivas da sociobiodiversidade no estado.

Coordenada pelo professor Dr. Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA/UFPA), a pesquisa analisou 30 produtos da sociobiodiversidade paraense desde a produção até a comercialização. Em 2019, o PIB gerado por essas cadeias foi de R$ 5,4 bilhões. O valor é quase três vezes maior do que o registrado pelas estatísticas oficiais do IBGE, que indicavam um valor bruto de produção de R$ 1,9 bilhão no mesmo ano, considerando apenas a produção rural, primeiro elo da cadeia produtiva. Além disso, estima-se que tenham gerado cerca de 224 mil empregos.

Para a vice-gerente da Estratégia Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais da TNC Brasil, Juliana Simões, essa análise é de extrema importância pois lança um olhar sobre toda a cadeia fechando o ciclo produtivo, desde o elo inicial, produção rural da sociobiodiversidade, até o final, vendas dos produtos nos mais diversos mercados.

“Há um grande potencial de desenvolvimento dessas cadeias no estado, ajudando a dar escala à comercialização destes produtos, que podem ser cultivados sob a premissa do desenvolvimento sustentável”, destaca.

A Especialista Líder do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Juliana Salles Almeida, concorda. Para ela, “este estudo inovador demostra que a bioeconomia - baseada em princípios bioecológicos - não é somente um investimento extremamente rentável para a economia local, mas também é um elemento importante para a conservação da floresta amazônica. Manter a floresta em pé é a principal força motriz para fazer a região amazônica gerar receita e diminuir as desigualdades sociais, e é um dos pilares da Visão 2025 do Banco, nossa guia para a recuperação sustentável da região”.

Os produtos que mais se destacaram foram açaí, cacau-amêndoa, castanha-do-pará, palmito, borracha, tucumã, cupuaçu-amêndoa, cumaru, murumuru e óleo de castanha-do-pará. Eles foram responsáveis por mais de 96% da renda gerada, o que equivale a R$ 5,2 bilhões. Esses produtos são aqueles cuja demanda é majoritariamente advinda do mercado consumidor de fora do estado do Pará.

Ao projetar os ganhos econômicos potenciais futuros nas próximas duas décadas, com políticas públicas adequadas, o estudo mostra que com as cadeias produtivas do açaí , cacau-amêndoa, castanha,  copaíba, cumaru, andiroba, mel , buriti, cupuaçu e palmito, a renda total gerada pode chegar a R$ 170 bilhões em 2040, ou seja, aumentar em mais de 30 vezes o seu valor.

Trabalhando há mais de 20 anos com comunidades amazônicas com auxílio técnico, transferência de tecnologia, conhecimento para gestão e investimentos e instalação de agroindústrias na floresta, a Natura entende que a valoração dos serviços ambientais também são importantes fontes de renda para proporcionar negócios de impacto positivo para todos.

 

“Podemos ser protagonistas na agenda global de sustentabilidade e da economia de baixo carbono, se escolhermos modelos compatíveis com conservação e regeneração dos biomas, inovando com investimentos na sociobioeconomia de floresta em pé, apostando em ciência e tecnologia, aliando desenvolvimento humano e valorização das comunidades e do conhecimento tradicional”, explica a diretora de sustentabilidade de Natura &Co para América Latina, Denise Hills.

Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apontam que há um déficit global de informações sobre a economia de pequenas comunidades rurais, que gera renda para a população local e ajuda na conservação dos serviços ecossistêmicos. Desta forma, a metodologia deste estudo pode contribuir com outros países, possibilitando que os dados destes produtos locais entrem nas contas nacionais, de forma a fomentar políticas públicas locais.

Cacao on a São Félix do Xingu ranch in the Brazilian Amazon, Brazil. The Nature Conservancy innovation is enabling compliance with Brazil’s progressive Forest Code, while increasing economic opportunity. We are working with indigenous peoples to integrate traditional knowledge with modern approaches to landscape planning in order to enable greater leadership in deciding how their traditional territories will be managed and to have a stronger voice in policy decisions.
Cacau Cacau em uma fazenda São Félix do Xingu na Amazônia brasileira, Brasil © Kevin Arnold

Inclusão 

Juliana Simões, destaca, ainda, que além de mapear o tamanho e as potencialidades bioeconômicas, o estudo veio para contribuir com a construção de políticas inclusivas que distribuam melhor a renda dentro das cadeias produtivas, de forma a remunerar adequadamente os produtores familiares, os povos e comunidades indígenas e tradicionais.

“A extensão de floresta Amazônica e a diversidade sociocultural dos povos tradicionais do Pará fazem deste um dos maiores exportadores de produtos da sociobioeconomia brasileira. Neste estudo jogamos luz sobre esta economia, destacando a necessidade de envolvimento das comunidades tradicionais para que de fato tenhamos um desenvolvimento ambiental, social e econômico inclusivo”, explica Juliana.

“Há um grande potencial de desenvolvimento dessas cadeias no estado, ajudando a dar escala à comercialização destes produtos, que podem ser cultivados sob a premissa do desenvolvimento sustentável”

Estratégia Povos e Comunidades Indígenas e Tradicionais - TNC BRASIL
(ALL INTERNAL and LIMITED EXTERNAL RIGHTS) A man catch the Açaí on the expansive Oiapaque indigenous region in the Amazon region of Brazil. The Nature Conservancy has been partnering with local indigenous communities in Oiapoque since 2001 to demonstrate how indigenous people can manage their lands reconciling biodiversity conservation with their economic, social and cultural needs. PHOTO CREDIT: © Haroldo Palo Jr.
Açai Um homem captura o Açaí na extensa região indígena Oiapaque, na região amazônica do Brasil. © 2010 Haroldo Palo Jr.

Desafios

A ausência de políticas públicas e o avanço do desmatamento e da degradação florestal podem prejudicar o desenvolvimento da sociobioeconomia no Pará, que desde 2006 ocupa o primeiro lugar no ranking dos estados amazônicos que mais desmatam florestas, sendo responsável por 47% do desmatamento total no bioma em 2020.

Por esta razão, o estudo também traz os desafios e as recomendações para que o desenvolvimento da sociobioeconomia no Pará se dê de forma exitosa e justa, beneficiando todos os elos das cadeias produtivas e sem prejuízos ao meio ambiente ou aos povos tradicionais. São seis eixos principais de atuação que se complementam e retroalimentam:

1) Políticas de desenvolvimento rural: Ciência Tecnologia e Inovação (CT&I), crédito e assistência técnica

Devem ser dirigidas às demandas da agricultura familiar baseada em Sistemas Agroflorestais, mirando processos ecológicos mais amplos e integrados, mesmo que para isso demandem prazos maiores para a obtenção de resultados. Ao gerar renda ao longo do desenvolvimento das cadeias da sociebiodiversidade, os resultados são mais perenes e sustentáveis.

2) Criação de um sistema contínuo de base de dados das cadeias de valor dos produtos

Diante da lacuna de estatística oficial sobre os diferentes elos da cadeia de valor da sociobiodiversidade e da relevância desses setores para geração de emprego e renda na economia local (rural e centros urbanos), sugere-se o desenvolvimento de um Sistema Contínuo de Base de Dados.

3) Política fundiária e territorial das áreas de uso comum

É preciso favorecer povos tradicionais e áreas com potencial para o desenvolvimento das cadeias de produtos florestais não madeireiros. Para tanto, deve se dar prioridade a planos de regularização fundiária e ordenamento territorial por meio do reconhecimento do direito dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. 

4) Desenvolvimento de mecanismos financeiros, como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Institucionalizar a implementação de precificação dos serviços ambientais via PSA produto-produtor, vinculando o serviço ambiental provisionado pela conservação florestal ao produto e ao produtor da cadeia de valor.

5) Sistema de rastreabilidade e certificação dos serviços ambientais

De forma complementar ao instrumento econômico de PSA, recomenda-se também a criação de selos de certificação dos serviços ambientais. Tal procedimento tem como objetivo comprovar a origem do produto e a sustentabilidade na sua produção, agregando valor à cadeia.

6) Política fiscal de redistribuição de renda gerada pelos produtos

Criação de incentivos fiscais para produtos da sociobiodiversidade transacionados dentro do estado do Pará e aplicação de alíquota diferenciada para as operações de comércio interestadual e exportação para outros países, por se tratar de produtos bioma-específicos.