Protagonismo de povos indígenas e comunidades tradicionais na conservação do meio ambiente
Povos indígenas, quilombolas, extrativistas e outras comunidades tradicionais são os maiores conservadores da floresta, dos rios e da biodiversidade. Seus territórios são alguns dos lugares mais bem conservados no mundo.
Os modos tradicionais de vida são fatores determinantes na conservação do meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. Por isso, a TNC vem atuando no Brasil há quase 35 anos junto a esses parceiros, com os quais trabalhamos em três grandes eixos:
- Fortalecimento organizacional
- Gestão territorial e ambientall
- Desenvolvimento econômico sustentável, a partir da bioeconomia da sociobiodiversidade
1. Fortalecimento organizacional
O fortalecimento organizacional é o pilar que assegura maior protagonismo de povos indígenas e comunidades tradicionais nos temas relacionados aos seus direitos, gestão e conservação dos territórios, etnodesenvolvimento e participação no desenvolvimento regional.
Deste modo, a TNC promove ações que apoiam o desenvolvimento das capacidades desses povos, garantindo sua efetiva participação e protagonismo na construção de políticas públicas e nos espaços de tomada de decisão. Algumas dessas ações envolvem, por exemplo, ampliar a capacidade de comunicação das comunidades ou de captar recursos financeiros para projetos próprios, viabilizando que as organizações de povos e comunidade tenham melhores condições financeiras e administrativas no gerenciamento de seus recursos.
2. Gestão territorial e ambiental
É fundamental que povos indígenas e comunidades tradicionais tenham instrumentos e recursos para promover a gestão, o uso sustentável e a proteção de seus territórios, voltados a atender suas necessidades atuais e futuras, com respeito e reconhecimento de seus valores socioculturais.
Por isso, entram nesse escopo de trabalho o desenvolvimento e a implementação de ferramentas de gestão territorial, como o etnomapeamento, o etnozoneamento e os Planos de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PGTA), desenvolvidos pelas próprias comunidades com apoio da TNC. Essas são as ferramentas que irão viabilizar a atuação direta das comunidades e o seu protagonismo em todas as suas potencialidades.
A TNC e outros parceiros, incluindo a FUNAI, desempenharam papel instrumental na criação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012. A política foi um avanço no estabelecimento de condições favoráveis aos direitos indígenas, apoiando a conservação liderada por eles, o gerenciamento de recursos naturais e a restauração ambiental, além de reconhecer oficialmente os Planos de Gerenciamento Ambiental e Territorial (PGTAs) para cada Terra Indígena.
3. Desenvolvimento econômico sustentável de base comunitária, a partir da bioeconomia da sociobiodiversidade
O modo de viver e produzir dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais é uma fonte singular de conhecimento que pode nos ajudar a propor modelos de desenvolvimento que conciliam a conservação, as atividades econômicas e a cultura da região.
A bioeconomia da sociobiodiversidade promove desenvolvimento baseado na diversidade social, cultural e biológica e melhora a qualidade de vida das populações locais, gerando renda em diversos elos das cadeias de valor.
Para o avanço dessas ações, é necessário que sejam destinados recursos financeiros e desenvolvidas políticas públicas para os povos indígenas e as comunidades tradicionais, de acordo com suas realidades e necessidades.
A bioeconomia da sociobiodiversidade tem um enorme potencial, segundo um estudo desenvolvido pela TNC, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Natura. Foram analisados 30 produtos da sociobiodiversidade no estado do Pará e o resultado mostrou que o PIB gerado por essas cadeias pode passar dos R$ 5,4 bilhões alcançados em 2019 para R$ 170 bilhões em 2040, o que representa um aumento de 3.000% no seu valor. São números que retratam uma economia ainda invisível às estatísticas convencionais, mas que distribuem renda dentro das cadeias produtivas, de forma a remunerar adequadamente povos e comunidades indígenas e tradicionais.
Entendemos que é fundamental o protagonismo de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na gestão de seus próprios fundos e recursos para que os resultados sejam bem-sucedidos e duradouros.
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