Territórios indígenas e tradicionais: O elo perdido nas metas globais de conservação
Comunidades indígenas, tradicionais e locais cuidam de algumas das terras ecologicamente mais ricas do mundo, mas, muitas vezes, suas contribuições aos esforços globais de conservação não são reconhecidas.
À medida que o mundo avança rumo à ambiciosa meta 30x30, proteger 30% das terras e mares do nosso planeta até 2030, um novo estudo revela um ponto cego crítico: territórios indígenas e tradicionais (ITTs, na sigla em inglês).
Apesar do seu imenso valor ecológico, os ITTs continuam sub-representados nos relatórios nacionais de conservação devido a barreiras legais, políticas e estruturais. A pesquisa ressalta que o reconhecimento dessas terras exige abordagens específicas em cada país, posse legal segura e governança inclusiva. Sem uma reforma política urgente e respeito pelos direitos indígenas, as metas globais de biodiversidade correm o risco de não serem alcançadas. E não é por falta de áreas protegidas, mas por não enxergar e apoiar os gestores tradicionais que já as conservam.
Principais conclusões
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É preciso considerar particularidades de cada país
O estudo mostra que países categorizam os ITTs de formas distintas em suas estruturas de conservação. Para atender à Meta 3 do Marco Global da Biodiversidade — proteger 30% das áreas prioritárias até 2030 — são necessárias abordagens flexíveis e específicas ao contexto. A conservação deve se adaptar às realidades locais, respeitar os sistemas de posse e reconhecer a diversidade das práticas para garantir equidade e precisão.
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Posse legal egovernança são fundamentais
Os ITTs têm mais chance de serem reconhecidos e relatados em bancos de dados globais de conservação (como WDPA e WD-OECM) quando possuem posse legal segura, especialmente direitos de propriedade ou gestão. Direitos de governança, como a capacidade das comunidades indígenas, tradicionais e locais de gerir e decidir sobre suas terras, são igualmente importantes. Sem isso, os ITTs ficam invisíveis na contabilidade de conservação, nacional e global, apesar de sua importância ecológica.
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ITTs são sub-representados em relatórios nacionais
Embora comunidades indígenas, tradicionais e locais gerenciem paisagens vastas e biodiversas, muitas dessas áreas não são formalmente reconhecidas como contribuintes para a Meta 3. O documento apresenta uma classificação de quatro níveis que descreve os diferentes graus de inclusão de ITTs nos relatórios nacionais. Esta estrutura destaca lacunas e inconsistências sistêmicas na forma como os países reconhecem e reportam as contribuições indígenas para a conservação.
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Reforma política e governança inclusiva são vitais
O documento aponta barreiras legais, políticas e estruturais que dificultam a plena integração dos ITTs às estruturas de conservação. Defende abordagens baseadas em direitos, como Consentimento livre, prévio e informado, reconhecimento legal da posse tradicional e sistemas de relatórios flexíveis. Sem isso, a exclusão de comunidades indígenas, tradicionais e locais pode comprometer a biodiversidade e os direitos dessas populações.
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