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Municípios essenciais para o abastecimento de São Paulo avançam em conservação ambiental com investimento em recursos naturais

CONSERVAÇÃO Vista aérea do Rio Jaguari e reservatório parte do sistema Cantareira, um dos responsáveis pelo abastecimento de água na Região Metropolitana de São Paulo © Erik Lopes

Piracaia, Joanópolis e Nazaré Paulista, localizados na área de abastecimento do sistema Cantareira, estão se consolidando como uma referência de conservação ambiental. Esses municípios têm focado em infraestrutura verde, ou seja, soluções e recursos baseados na própria natureza, para aprimorar a gestão de recursos naturais, melhorar a qualidade de vida nas cidades e garantir a segurança hídrica, com um investimento de mais de R$5 milhões captados de diferentes fontes de recursos.

A região, que está no âmbito do Conservador da Mantiqueira, destaca-se por programas ambientais robustos: atualmente, cerca de 80 propriedades participam de iniciativas voltadas à sustentabilidade. Entre as conquistas, destacam-se: 75 biodigestores contratados; 150 barraginha implementadas; mais de 20 km de cercas sendo construídas para proteger e restaurar uma área de 130 hectares; e esses números vão aumentar até a implementação dessa fase inicial dos Programas Municipais. Além disso, serão implementados sistemas de pastejo ecológico, sistemas agroflorestais (SAFs), florestas multifuncionais e restauração ecológica da vegetação nativa. No total, serão 848 hectares de vegetação nativa conservada, pelos quais mais de 30 famílias recebem Pagamento por Serviços Ambientais.

Para que esses avanços aconteçam, diversos atores sociais têm colaborado ativamente, incluindo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Fundação Florestal e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), a Agência das Bacias PCJ, através de uma estrutura de governança, a Unidade Gestora dos Programas (UGP). Uma governança engajada tem sido essencial para impulsionar as ações de restauração e conservação florestal em escala.

Desde 2015, Piracaia é destaque em restauração florestal com a criação do Programa Nascentes, que visa recuperar 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d’água. Em 2018, o município regulamentou o Programa Produtor de Água de Piracaia, que busca melhorar a qualidade e a quantidade de água na região.

Outro marco importante ocorreu em 2022, quando a Prefeitura de Piracaia, em parceria com a The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil), apresentou à SEMIL o Plano de Trabalho para a Seleção de Propostas Municipais interessadas em participar do programa de proteção e conservação de mananciais do Sistema Cantareira. O plano prevê a viabilização de convênios entre o Estado e os municípios, com o repasse de até R$ 5 milhões para o desenvolvimento de ações voltadas à recuperação de áreas estratégicas para a produção de água, cujos desdobramentos podem ser acompanhados atualmente.

“Celebramos todas essas conquistas marcadas pelo trabalho de governança que busca empoderar fortalecer e unir os municípios. O objetivo é garantir que eles disponham de estrutura e políticas públicas ambientais sólidas, tornando-os aptos a receber recursos financeiros de maneira eficiente. Entre os nossos compromissos, está também o apoio à gestão e execução desses projetos. Afinal, é com muitas mãos e esforços conjuntos que a restauração se torna possível e que todos saem ganhando, garantindo água para todos.”, afirma Samuel Barreto, gerente de água da TNC Brasil.

Publicado originalmente em Conservador da Mantiqueira
29 de novembro de 2024
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