PLANEJAMENTO SEGUNDA FASE DO PROJETO ÁGUAS DO TAPAJÓS
OFICINA DE PLANEJAMENTO PLANEJAMENTO SEGUNDA FASE DO PROJETO ÁGUAS DO TAPAJÓS EM SANTARÉM - PA © FERNANDA MACEDO - TNC BRASIL

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Parceiros pela conservação da bacia do Tapajós irão trabalhar com 100 comunidades ribeirinhas

Movimento de pescadores, cooperativa comunitária de turismo e artesanato e entidades de pesquisa planejam nova fase do Projeto Águas do Tapajós

A conservação dos recursos naturais é fundamental para a qualidade de vida e a economia das comunidades ribeirinhas. Por isso, o Projeto Águas do Tapajós, iniciado em 2019, tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento local, aumentando o conhecimento sobre o uso sustentável dos recursos pesqueiros e a conservação da biodiversidade de água doce na região do Médio e Baixo Tapajós, por meio do apoio às comunidades ribeirinhas em sua organização, governança e gestão comunitária.

A partir de julho de 2023, o projeto iniciará uma nova fase, ampliando sua atuação de 10 para 100 comunidades ribeirinhas nas regiões do Baixo e Médio Tapajós e do Baixo Amazonas.

Entre os dias 21 e 25 de março de 2022, os parceiros do projeto – The Nature Conservancy Brasil (TNC), Movimento de Pescadores e de Pescadoras do Baixo Amazonas (Mopebam), Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta (Turiarte), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) – se reuniram em Santarém para planejar a fase dois.

A expectativa é que a união entre o  conhecimento tradicional das comunidades e o conhecimento científico  contribua para a conservação de 1.000 km de rios e 4.000 km de igarapés, gerando impactos positivos sob os recursos pesqueiros e o bem viver das comunidades ribeirinhas

Vale lembrar que a bacia do Tapajós é uma das mais ameaçadas na Amazônia brasileira. A bacia tem quase 500 mil km² e nela vivem aproximadamente dois milhões de pessoas, pelo menos 800 espécies de aves, 250 de mamíferos e 500 de peixes.

© FERNANDA MACEDO / TNC BRASIL
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Histórico e resultados

O Projeto Águas do Tapajós tem colaboração direta com as comunidades locais e ribeirinhas que desenvolvem a pesca artesanal e dependem dos recursos da bacia para sua sobrevivência e atividade produtiva.

A primeira fase do projeto, iniciada em 2019, teve por objetivo  o fortalecimento organizacional do Mopebam e o mapeamentodas comunidades de pesca e das atividades pesqueiras na região. Para tanto, o Mopebam realizou oficinas de mapeamento participativo nas comunidades e diversas capacitações das colônias de pesca e de lideranças em gestão.  e Já a Ufopa  atuou na ampliação do conhecimento científico de forma a contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos ribeirinhos.Ao longo da fase 1 do projeto, a UFOPA realizou acoleta e monitoramento de qualidade da água, de ovos e larvas de peixes, de biodiversidade de peixes e quelônios, além da atividade de pesca artesanal ao longo de todo o ciclo hidrológico do Rio Tapajós. Foram avaliados também  os níveis de mercúrio nos ribeirinhos e em peixes consumidos por eles.  O projeto identificou uma nova espécie de peixe e a ocorrência de cianobactérias, uma toxina que pode ocasionar doenças como diarreia e vômito na população que utiliza essa água, como os ribeirinhos.

© FERNANDA MACEDO / TNC BRASIL
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“O Tapajós é um rio central para a biodiversidade da Amazônia, mas sofre com múltiplas ameaças. No entanto, as pesquisas que existiam eram pontuais, faltava um conhecimento mais integrado da realidade do Tapajós e o projeto conseguiu proporcionar dados e uma visão mais completa sobre o rio. Por isso, num momento em que sinais de declínio da qualidade de suas águas têm se tornado cada vez mais evidentes, temos sido procurados para repassar esse conhecimento científico para a orientação de políticas públicas”, comentou Edenise Garcia, Diretora de Ciências da TNC.

 O projeto apoiou diversas capacitações para melhorar a gestão da pesca pelas colônias para que os pescadores conseguissem ter a acesso a direitos como o Seguro Defeso, que é um recurso monetário oferecido pelo governo no período em que a pesca é suspensa para que as espécies possam se reproduzir. Além disso, foram conduzidas também capacitações para promover outras atividades econômicas que podem ser desenvolvidas pelos pescadores, como turismo da pesca.

O projeto apoiou também  o curso de Justiça Restaurativa, em parceria com o Ministério Público Estadual e a UFOPA –  para levar aos pescadores o conhecimento sobre diretos e legislação da pesca.  Essa capacitação aproximou os pescadores do Ministério Público Estadual e do Governo do Pará e   contribuiu para a publicação do   decreto nº 1686/2021 que regulamentou os acordos de pesca, mecanismo fundamental para conservar os recursos pesqueiros e  a economia das comunidades ribeirinhas.

© FERNANDA MACEDO / TNC BRASIL
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“Levar aos pescadores o conhecimento sobre legislação da pesca e sobre os seus direitos ajuda a comunidade a se engajar na luta pela garantia desses direitos, não só dos pescadores mas também da natureza, no sentido de apoiar o cumprimento dos Acordos de Pesca para que seja possível manter os estoques pesqueiros e, com isso, manter essa economia que garante a qualidade de vida para milhares de pessoas que vivem na bacia do Tapajós”, conclui Juliana Simões, gerente adjunta da Estratégia de Povos Indígena e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil.

Junto às comunidades, foi também aplicada uma série de questionários para avaliar questões relacionadas aos meios de vida, como a participação e o papel das mulheres na pesca e em outras atividades. “Nós constatamos que as mulheres são as precursoras no desenvolvimento e manutenção de suas famílias e de suas comunidades. Elas são responsáveis por grande parte de toda a logística da pesca e também pela produção de roças, de alimentos, pela comercialização do excedente dos alimentos produzidos e pela manutenção de suas famílias”, segundo Iracenir Santos, professora e pesquisadora da UFOPA e coordenadora do projeto Águas do Tapajós na universidade.

“O planejamento nos ajudou a ter uma base, um norte de como trabalhar melhor a questão de fazer as comunidades se empoderarem e terem foco no papel da mulher, no empoderamento da mulher na renda familiar, dentro do movimento social, assim também como o papel dos jovens. Os jovens somos nós, filhos das grandes lideranças, netos, que estão dentro dos territórios. Então, precisamos trabalhar trazendo o fortalecimento do território como um todo”, afirmou Ingrid Godinho, Presidente da Cooperativa Turiarte.

Para Waldicléia Lopes de Sousa, coordenadora da Sapopema, “a segunda fase representa o fortalecimento da atuação da base comunitária dos pescadores. Ampliando sua atuação também para a região do Baixo Amazonas, o projeto vai contribuir fortalecendo a organização comunitária na defesa dos seus territórios e no manejo dos recursos pesqueiros dentro dessas regiões”.

“Nós conseguimos capacitar lideranças dentro desse projeto, inclusive lideranças que não faziam parte das comunidades abrangidas pelo projeto, e filhos de pescadores. Isso foi um avanço muito grande. A nossa expectativa é que nessa nova etapa do projeto a gente possa realizar o sonho das colônias, que é ter novas lideranças para continuar

© FERNANDA MACEDO / TNC BRASIL