Estudo traz recomendações de apoio a estratégia de sustentabilidade do Estado do Pará até o ano de 2030
O relatório oferece recomendações gerais para ajudar no desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões de carbono.
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Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora no horizonte de 2030
DownloadEstudo desenvolvido pela The Nature Conservancy (TNC) em parceria com o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal - World Agroforestry (ICRAF) e com o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR) oferece informações e apoio ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no Estado do Pará. O estudo “Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora para o horizonte de 2030” é um documento estratégico que pretende apoiar o debate intersetorial sobre o desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões liderado pelo Governo do Estado do Pará que pretende alçar o Pará ao status de “Estado Carbono Neutro” até de 2036. O relatório oferece um conjunto de seis recomendações gerais, subdivididas em outras 50 sugestões específicas, para avançar em temas como participação social, regularização ambiental e fundiária, regionalização, REDD+ e mercados.
O estudo também destaca a importância e as especificidades dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que devem estar no centro do modelo de desenvolvimento adotado pelo Pará. “Este relatório tem como objetivo servir de insumo para fomentar um necessário debate qualificado junto à sociedade paraense”, afirma Frederico Brandão, cientista do CIFOR-ICRAF e primeiro autor do trabalho. “Para que o plano tenha sucesso a longo prazo é necessário que haja discussão, apropriação e engajamento efetivo dos principais atores sociais do estado, incluindo gestores públicos, universidades, sociedade civil e setor privado”, completa Brandão.
Segundo Teresa Moreira, Coordenadora de Conservação da TNC e coautora do estudo, o Pará tem assumido um protagonismo na agenda climática nacional e internacional, em particular no complexo contexto brasileiro. “O Pará é um estado crucial na discussão sobre a mitigação das mudanças climáticas no Brasil. Ele responde por cerca de 18% das emissões nacionais totais e 35% das emissões nacionais no setor de mudança do uso do solo e florestas. É necessário concentrar esforços e apoiar construtivamente o avanço de iniciativas, como o Plano Estadual Amazônia Agora”, ressalta Teresa.
Quote: Teresa Moreira
O relatório foi desenvolvido em um momento crucial nas discussões sobre mudanças climáticas e é uma contribuição fundamental para que o Estado do Pará se mobilize para participar de ecossistemas de fundos que canalizem recursos para o desenvolvimento socioambiental. Um destes exemplos é a LEAF Coalition, ambiciosa iniciativa público-privada lançada recentemente na Cúpula do Clima.
O Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, Mauro O’de Almeida, destaca que “Este relatório surge no momento oportuno e é uma contribuição fundamental para o Pará se mobilizar suas capacidades sociais, técnicas e científicas para participar de diversas iniciativas que podem trazer recursos significativos para o estado do Pará. Além disso, está alinhado com a visão do Governo de que o sucesso do Plano Estadual Amazônia Agora depende do engajamento permanente dos diferentes setores e de seu contínuo aperfeiçoamento”.
O estudo também é apoiado pela Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas – GCF Task Force e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, com recursos do governo norueguês, além de contar com a colaboração de membros do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática.
Para o Secretário da Força Tarefa GCF, Carlos Aragon, o “Pará é um estado ímpar no universo de governos subnacionais que integram a plataforma pela sua diversidade socioeconômica e ambiental e que ao mesmo tempo congrega o mais variado número de desafios associados ao desenvolvimento de uma economia de baixas emissões. Certamente as contribuições do estudo realizado podem alcançar a outros Estados da Amazônia do Brasil e inclusive outros governos subnacionais em áreas de floresta tropical nas várias regiões de atuação da Força Tarefa”.
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Recomendações para a consolidação do Plano Estadual Amazônia Agora para o horizonte de 2030.
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