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Unindo forças pela agenda ambiental integrada do Rio de Janeiro

O desenvolvimento sustentável no estado avança ao integrar diferentes atores, assegurando benefícios para as comunidades e os ecossistemas locais

Mata Atlântica Ecossistemas da mantiqueira © Devan King

A atuação do governo do estado do Rio de Janeiro, na busca por fortalecer a sua agenda ambiental por meio de um trabalho integrado que combina planejamento estratégico, ações de implementação e suporte técnico, tem resultados positivos. No primeiro semestre de 2024, o desmatamento em seu bioma teve uma redução de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica. Esta conquista evidencia a importância de uma atuação conjunta entre o poder público e organizações da sociedade civil. Diante da crise ambiental e climática que estamos vivenciando, esse avanço é um reflexo importante do esforço contínuo do estado para enfrentar os desafios e reverter os danos ao meio ambiente de forma efetiva. 

“A descentralização da gestão ambiental no Brasil, iniciada entre 2007 e 2009, permitiu que os estados assumissem mais responsabilidades. São inúmeros os exemplos de iniciativas desenvolvidas no Rio. Entre elas, o programa Floresta do Amanhã, que foi criado para ampliar a cobertura florestal do estado em 10% até 2050, e o pioneirismo com a criação do plano de biodiversidade, que foi desenvolvido antes mesmo do plano nacional. Isso é resultado de amadurecimento institucional e de diálogo amplo com a sociedade. Nesse contexto, as parcerias são fundamentais para ampliar a permeabilidade do estado nos territórios e possibilitar sinergias e engajamentos com diversos atores”, comenta Telmo Borges, superintendente de mudanças do clima e floresta da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro. 

Durante a COP 16, o estado se destacou ao antecipar o lançamento de sua Estratégia e Plano de Ação Estadual de Biodiversidade (EPAEB). O documento é um importante roteiro que define diretrizes para ações locais, principalmente de restauração florestal e do uso sustentável dos recursos naturais. Para isso, a TNC vem fornecendo suporte técnico e estratégico para a futura criação de importantes Unidades de Conservação (UCs) no Rio de Janeiro e a implementação de arranjos de governança territorial voltados para a criação de corredores ecológicos, com ênfase no Corredor Ecológico Tinguá-Bocaina, que abrange áreas essenciais para a proteção de mananciais de água, como o Rio Guandu. Essas unidades, além de fortalecerem a conservação da biodiversidade e impactarem positivamente o meio ambiente, gerarão benefícios diretos para a sociedade, especialmente ao contribuir para o abastecimento de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro. O Programa de Restauração Florestal Corredor do Tinguá-Bocaina, que abrange 195 mil hectares, é um exemplo crucial de como a região tem avançado na restauração de ecossistemas vitais. O programa da Cedae, realizado em parceria com a TNC e com o Governo do Rio de Janeiro, visa restaurar 30 mil hectares de Mata Atlântica até 2050, promovendo a recomposição da floresta com espécies nativas. Com isso, contribui significativamente para a segurança hídrica de mais de 13 milhões de pessoas e facilita a conservação de mais de 20 mil espécies, sendo 6 mil delas endêmicas da Mata Atlântica. Além disso, no âmbito da assistência técnica, a TNC tem prestado suporte ao INEA e à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro (SEAS) no desenvolvimento de uma plataforma para a gestão de informações georreferenciadas e o monitoramento dos municípios envolvidos em programas de restauração na região. A ferramenta foi projetada para otimizar recursos, reduzir custos e fomentar a integração entre municípios, comitês de bacias e o estado. Ela também aprimora a gestão de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Rio.

“A gestão ambiental eficaz exige uma visão 360º, em que governo, sociedade civil e organizações ambientais atuam de forma colaborativa. A atuação do poder público em diversas frentes, unindo planejamento estratégico, políticas públicas e apoio técnico, é fundamental para enfrentarmos os desafios ambientais de maneira integrada e duradoura. Esse trabalho tem permitido a todos os envolvidos avançar em soluções concretas, tornando as ações no território mais eficientes e impactando positivamente as comunidades e os habitats regionais”, afirma Adriana Kfouri, diretora da região da Mantiqueira da TNC Brasil.

Com essa abordagem integrada, o Rio de Janeiro tem avançado na construção de soluções para a proteção dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. A colaboração entre o poder público, organizações ambientais e outros atores locais tem sido essencial para enfrentar os desafios ambientais do futuro, assegurando que as soluções implementadas hoje gerem benefícios duradouros para as futuras gerações e para a conservação da biodiversidade do estado.