Princípios de Colaboração com o Setor Privado

A The Nature Conservancy Brasil (TNC) reconhece, há décadas, o importante papel do setor privado na promoção da nossa missão de conservação ambiental. As empresas em todo o mundo podem ter, e realmente têm, impactos significativos em nosso clima e sobre as terras e águas das quais as pessoas e a natureza dependem para sua sobrevivência. Por essa razão, a TNC aplica seu conhecimento, alcance, expertise em planejamento de conservação e experiência prática para ajudar as empresas a tomarem melhores decisões, compreender o valor da natureza e, consequentemente, protegê-la

Nossa Filosofia e Critérios

A TNC está trabalhando em vários setores da indústria e com comunidades para ajudar a promover nossa missão de proteger a natureza. A TNC avalia e identifica maneiras de engajar-se com empresas que se alinham com nossa missão. Nesse sentido, deve haver um ganho evidente para a conservação ambiental, com resultados duradouros, mensuráveis e que estejam diretamente relacionados com a nossa missão.

Todos os acordos com empresas devem atender aos Princípios de Colaboração com o Setor Privado.

Princípios de Colaboração com o Setor Privado

Todos os acordos com empresas devem atender os Princípios de Colaboração com o Setor Privado ou, caso contrário, o acordo não deverá ser levado adiante ou deverá ser submetido à revisão pelo Comitê de Avaliação de Risco (RAC, na sigla em inglês).

• Beneficiar a Conservação como Prioridade: O compromisso proposto deve promover uma estratégia prioritária da TNC e gerar um benefício definido e tangível em locais de maior valor de conservação ambiental, ou ter uma estratégia que aumente significativamente a conscientização pública sobre conservação, ou uma estratégia de financiamento para a conservação ambiental ou direcionada a promover mudanças nas práticas corporativas, as quais resultem em maiores benefícios para a conservação ambiental, com resultados mensuráveis em três anos.
• Inexistência de Endosso: A relação da TNC com uma entidade privada de nenhuma forma significa um endosso implícito ou direto à uma entidade privada ou indústria. Todas as comunicações públicas relativas a compromissos corporativos estão sujeitas à aprovação prévia da TNC e da entidade privada. Nenhuma entidade poderá utilizar o nome e/ou marcas comerciais da TNC sem autorização expressa por escrito.
• Proibição de Benefício Indevido: A colaboração não deverá resultar em benefício privado para uma entidade comercial, seja um benefício financeiro ou de publicidade, que exceda os benefícios recebidos pela TNC e sua missão. O nível de promoção deve ser adequado ao tipo de colaboração.
• Adesão à Missão e aos Valores: A colaboração deve ser consistente com a Missão e os Valores da TNC e deve respeitar os membros, doadores e parceiros de conservação da TNC, bem como as comunidades nas quais ela opera. Exemplos de falta de alinhamento incluem conflito de interesses, expectativa de que a colaboração influenciará a ciência ou as prioridades da TNC, ou uma colaboração que seja ofensiva aos parceiros da TNC.
• Uma Única TNC: O benefício para a conservação ambiental advindo da colaboração deve superar riscos ou possíveis danos de uma forma geral, incluindo para todas as Unidades de Negócio da TNC.

• Papel Transparente e Independente da TNC: A TNC deve ser sempre transparente perante o público com relação a seu papel e no uso de análises e dados que possam ser apresentados como resultado de uma colaboração com o setor privado, inclusive no cumprimento do Wise Giving Standards do Better Business Bureau para Responsabilidade Filantrópica, quando aplicáveis. Á critério da TNC, as entidades de classe, governos, comunidade acadêmica e outros interessados poderão ser consultados sobre os trabalhos de conservação a serem desenvolvidos. O relacionamento deve sempre se dar nos seguintes termos:

- A TNC e a entidade privada concordam que a análise ou o produto da atividade não seja propriedade exclusiva da entidade privada ou associação, seja oferecido gratuitamente às agências governamentais interessadas, outras empresas e interessados, e possa ser publicado em publicação científica técnica ou outros meios impressos;

- A TNC procurará obter comentários de agências regulatórias e de outros principais interessados sobre sua análise, conforme adequado;

- Caso as atividades da TNC façam parte de um processo regulatório, as conclusões da TNC serão incorporadas ao registro público adequado sem alterações editoriais ou essenciais, para análise de outros interessados;

- A TNC se reserva a opção de comentar publicamente sobre os méritos das atividades de qualquer entidade privada, propostas de desenvolvimento ou outras matérias que afetem nossas prioridades de conservação;

- A TNC divulgará a identidade das entidades privadas com as quais atua, bem como a natureza e objetivo de suas relações com o setor privado;

- A TNC compartilhará o conhecimento geral e a expertise obtida com o relacionamento com o setor privado, a fim de promover melhores práticas comerciais de conservação e políticas públicas nos níveis local, nacional e internacional.

• Compromisso da Entidade Privada com a Conservação e a Sustentabilidade Ambiental: A entidade privada deverá demonstrar compromisso com a promoção da conservação e dos objetivos ambientais de abrangência significativa, duradoura e mensurável. A entidade privada deverá adotar políticas ou práticas que contemplem seus impactos ambientais significativos ou ter a intenção de desenvolvê-las por meio de seu compromisso com a TNC. A entidade privada deverá apresentar seu progresso na implementação dessas políticas e práticas de forma transparente. A TNC somente se comprometerá quando estiver satisfeita com o nível de comprometimento e desempenho da entidade privada, conforme se determine através de um due diligence.
• Reputação, Políticas e Práticas Corporativas que não Representem um Risco Substancial para a TNC: A reputação, as políticas e as práticas da entidade privada não devem representar um risco substancial à reputação ou capacidade da TNC de alcançar qualquer um de seus objetivos de conservação, superior aos benefícios de conservação que possam ser alcançados com o acordo. Tais riscos incluem riscos ambientais; violações dos direitos humanos ou abusos semelhantes por parte da entidade privada; instauração de processos contra a entidade privada por ações ilegais; não conformidade com normas e regulamentos nos locais ou países onde a TNC opera; ou controvérsia amplamente divulgada relacionada à entidade privada.
• Direito de Rescisão: A TNC avaliará continuamente o impacto de seu trabalho de conservação com as entidades privadas, podendo interromper acordos caso os impactos não sejam satisfatórios. A TNC deverá manter seu direito unilateral de rescindir um acordo com uma entidade privada por motivos relacionados a um dano à reputação ou conformidade legal, violação de um acordo e mau uso da propriedade intelectual da TNC, inclusive do nome da TNC.
• Aceitação de Fundos: Conjuntamente com qualquer envolvimento com o setor privado, a TNC poderá aceitar fundos de uma entidade privada a fim de apoiar o desenvolvimento de um projeto específico ou produto, quando:

- Não comprometer, ou aparentar comprometer, a independência, a objetividade e a ciência da TNC; e

- Não entrar em conflito com outro compromisso existente com a entidade privada.