Primeira semana da COP27: Além de ação, precisamos de cooperação

A primeira semana da 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, definiu os temas que serão foco até o fim da conferência e iniciou a rodada de negociações e de movimentos complementares, como anúncios de financiamento e de comprometimentos do setor privado. Enquanto isso, as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs, na sigla em inglês) dos países seguem abaixo dos esforços necessários para limitar o aquecimento global a 1,5ºC e encaminham o mundo para 2,4ºC de aumento de temperatura média.

No tema de Perdas e Danos, um dos principais assuntos da COP 27, países como Brasil e China, que estão entre os maiores emissores, têm apresentado cautela em suas posições, mas se não aumentarem a ambição serão chamados a “pagar a conta”, ao lado de EUA e Europa.

“Se a COP27 terminar com uma garantia de novos recursos para a agenda de Perdas e Danos seria um avanço importante. Para o Brasil, é importante que o país faça seu dever de casa, aumente sua ambição e saia do patamar dos maiores emissores do mundo, controlando o desmatamento. Caso contrário, entrará para a lista dos países que devem financiar as perdas e danos em outras nações”, comentou Karen Oliveira, Diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil.

No tema da adaptação, o governo do Egito sugeriu a Agenda de Adaptação de Sharm-El-Sheikh, com vistas a 30 ações que devem ser implementadas até 2030, com o objetivo de apoiar 4 bilhões de pessoas. As negociações seguem com a intenção de organizar o debate sobre adaptação e seu financiamento segue indefinido.

Em mitigação, foi proposto um grupo de trabalho para pressionar os países por metas mais ambiciosas. Porém, nas negociações, não há consenso sobre como funcionará. O programa de trabalho de mitigação segue sem avanços substanciais.

Já os debates sobre Global Stocktake, processo que busca fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris, começou no ano passado, na COP26, e será concluído apenas em 2023, na COP28. As negociações avançam dentro dessa expectativa.

Mercado de carbono e financiamento

A expectativa sobre mercado de carbono desta COP está em estabelecer como funcionarão no detalhe as normas do artigo 6 do Acordo de Paris, que regulamenta o mercado de carbono, e os debates têm se concentrado em dois artigos. O artigo 6.2, que permite que os países negociem reduções e remoções de emissões entre si por meio de acordos bilaterais ou multilaterais. E o artigo 6.4, que cria um mercado global de carbono supervisionado por uma entidade das Nações Unidas. Entre os principais pontos está, por exemplo, a remoção de gases de efeito estufa, que precisa ser capaz de ser monitorada e validada.

No tema financiamento, há uma visão de que falta alinhamento entre os recursos públicos e privados, anunciados em compromissos ao longo das COPs. Há também um debate sobre cancelamento das dívidas dos países mais pobres, que poderia abrir espaço fiscal para seus governos investirem mais recursos em medidas de redução das emissões e de adaptação.

O financiamento sobre florestas foi um dos destaques da primeira semana. O Reino Unido prometeu 90 milhões de libras para a conservação na Bacia do Congo, enquanto a Alemanha se comprometeu a dobrar seu financiamento para florestas, de 1 bilhão de euros para 2 bilhões de euros até 2025.

Houve o anúncio sobre a criação de um “bloco florestal”, que seria formado por Brasil, República Democrática do Congo e Indonésia, para propor acordos comerciais, como venda de créditos de carbono e financiamento de programas de conservação. Os três países detêm a maior parte de floresta tropical ainda conservada no mundo e esse bloco teria, entre seus objetivos, a cooperação para agir em conjunto e explorar as possibilidades por várias lentes, não apenas para a conservação ambiental, mas também para o desenvolvimento econômico. O bloco dificilmente será formalizado nesta COP, pois trata-se de um anúncio do governo eleito e não do governo atual do Brasil.

Para revitalizar a iniciativa da Declaração sobre Florestas e Uso da Terra, lançada na COP26, o Reino Unido anunciou nesta COP a criação de uma Parceria de Líderes de Florestas e Clima (FCLP, da sigla em inglês), que terá como foco facilitar acordos de cooperação e financiamento de projetos de conservação nos países florestais. Porém, a baixa adesão chamou a atenção: somente 20 países se comprometeram, bem menos do que os 145 que assinaram a declaração no ano passado. Aparentemente, os países estão preferindo acordos bilaterais ou em grupos menores, que têm se mostrando mais efetivos no avanço das negociações e implementação.

Um exemplo é a proposta feita pelo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, com o presidente eleito no Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para a criação de um bloco amazônico contra o desmatamento. Gostavo Petro propôs uma cúpula climática dos governos dos países que detêm partes da floresta Amazônica: Peru, Equador, Bolívia, Venezuela, Suriname Colômbia e Brasil. A iniciativa é importante e pode servir para fortalecer a já existente Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

“Esses financiamentos precisam garantir a integridade das florestas tropicais, o respeito às pessoas que moram ali e a captura do carbono por essa conservação. De acordo com relatórios da ONU, a conta a ser paga é muito maior do que os recursos existentes, por isso, o investimento privado é muito bem-vindo, desde que alinhado ao recurso público já destinado para clima”, comenta Karen, que conclui “a COP 27 precisa pressionar não apenas por ação, mas também por mais cooperação entre países, setor público e privado. Só assim será possível mobilizar esforços para cumprir seus objetivos”.