Fim da moratória coloca em risco de desmatamento na Amazônia área equivalente ao território de Portugal

A The Nature Conservancy (TNC) Brasil avalia com grande preocupação o anúncio de que parte dos traders de soja pretende se desfiliar da Moratória da Soja, acordo em vigor desde 2006 e reconhecido internacionalmente por direcionar a expansão da sojicultura para áreas já abertas no bioma Amazônia.

Dados do último relatório mostram que, desde então, o plantio de soja cresceu de 1,64 milhão para 7,28 milhões de hectares, com menos de 5% dessa expansão ocorrendo sobre floresta nativa após 2008. Esse cenário pode se agravar. Estimativas da TNC indicam que o fim da moratória pode resultar no desmatamento de até 9,2 milhões de hectares na Amazônia, área equivalente ao território de Portugal e composta por excedentes de Reserva Legal em áreas privadas com aptidão para a produção de soja. O aumento do desmatamento compromete metas assumidas pelo Brasil para alcançar o desmatamento zero até 2030, incluindo a NDC e a Declaração de Líderes de Glasgow. A própria quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia reconhece o papel da Moratória da Soja na redução do desmatamento. 

Com base em evidências científicas, a TNC defende a eliminação de todas as formas de desmatamento até o final desta década, como condição essencial para proteger a biodiversidade, garantir o bem-estar das populações e assegurar a sustentabilidade econômica no longo prazo. 

A TNC reforça que a eliminação do desmatamento nas cadeias agropecuárias exige o engajamento de todos os elos e o fortalecimento de incentivos que valorizem produtores que mantêm a floresta em pé além do exigido por lei. Desde 2006, a moratória tem sido referência internacional de mecanismo que, comprovadamente, proporciona a redução do desmatamento e fomento da produção agrícola em áreas já abertas. Extingui-la é um retrocesso nos avanços e conquistas do país para a sustentabilidade ambiental de sua produção agropecuária.