Plataforma inédita mapeia mais de 230 políticas e instrumentos que apoiam a bioeconomia na Pan-Amazônia e aponta desafios para sua implementação

"Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas. Já existem instrumentos importantes na região, mas ainda precisamos avançar na sua implementação e garantir que eles cheguem às cooperativas, associações e empreendimentos locais. É essa continuidade que permitirá transformar o potencial da biodiversidade em oportunidades concretas de geração de renda para as populações amazônicas", afirma Juliana Simões, co-líder  Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em Políticas Públicas e Bioeconomia na The Nature Conservancy (TNC) Brasil.

A análise inicial do mapeamento mostra que as políticas estão distribuídas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são identificadas como iniciativas de bioeconomia. Dependendo do país, aparecem sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias. Entre as experiências destacadas estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Brasil, que criam oportunidades de comercialização para produtores locais. Destacam-se também a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas e ajuda a reduzir as oscilações na renda dos produtores; mecanismos de apoio a negócios sustentáveis na Colômbia; e iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários no Equador.

"Os países da Pan-Amazônia já desenvolveram políticas e instrumentos relevantes para a bioeconomia, mas eles surgiram em contextos institucionais diferentes e nem sempre dialogam entre si. O Radar permite enxergar esse conjunto de forma comparável, identificar lacunas e aprender com experiências que já existem na região. Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento", explica Bruno Castro Lacerda, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em Bioeconomia para a Conservação Internacional.

Outro desafio identificado é o acesso ao financiamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos financeiros voltados à bioeconomia na região, dos quais apenas 8,5% atuam em sociobiodiversidade, indicando que a expansão da oferta de financiamento ainda convive com barreiras estruturais de acesso. Embora a região conte com fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos frequentemente dificultam a participação de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. O levantamento aponta a necessidade de adaptar esses instrumentos às características da produção amazônica e fortalecer a articulação entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.

"A bioeconomia amazônica não começa agora. Existem políticas, empreendimentos e experiências importantes em toda a região, mas muitas vezes essas informações estão dispersas e os instrumentos não conversam entre si. O Radar oferece uma base comum para que governos e organizações possam trabalhar de forma coordenada, fortalecendo uma agenda que precisa ser construída de maneira permanente, para além de iniciativas isoladas.  Queremos que essa seja uma ferramenta viva, capaz de apoiar decisões e contribuir para que a bioeconomia se fortaleça e se consolide como um caminho de desenvolvimento sustentável para toda a Pan-Amazônia ", destaca Joana Oliveira de Oliveira, secretária executiva da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e gerente de Pan-Amazônia e Bioeconomia do WRI Brasil.

Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia, o Radar permite que usuários sugiram novas políticas ou atualizações dos registros existentes, que passam por um processo de curadoria. A plataforma constitui a primeira etapa de um trabalho que deverá subsidiar análises sobre lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.

O lançamento oficial foi realizado em 22 de outubro, das 13h30 às 14h30, no Nature Pavilion, na Zona Azul da COP17, com representantes de governos, organizações da sociedade civil e povos indígenas.