Sob coordenação técnica da TNC, acordo entre Governo Federal e Pará deve fortalecer concessões de restauração florestal

Durante a programação da COP30, o Governo Federal, por meio do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e o Governo do Estado do Pará firmaram acordo de cooperação para fortalecer as concessões de restauração florestal no estado. A iniciativa terá recursos administrados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e coordenação técnica e gestão de projetos da TNC.

O acordo integra esforços entre governos e sociedade civil para aumentar a escala da restauração ecológica em áreas públicas estaduais, contribuindo para o cumprimento da meta nacional de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Serão destinados R$ 3,9 milhões para fortalecer a governança e a capacidade técnica do poder público na condução, regulação e monitoramento das concessões de restauração.

Além de impulsionar a implementação de projetos de recuperação ambiental, a parceria também busca promover instrumentos financeiros inovadores que estimulem novos investimentos, por meio de mecanismos como garantias, seguros e modelos de blended finance. Segundo a TNC, a iniciativa representa um passo estratégico para consolidar um modelo sustentável de restauração florestal, capaz de gerar benefícios econômicos e sociais para comunidades locais.

Modelo alia restauração, geração de renda e mitigação climática 

O modelo de concessões de restauração adotado no Pará prevê o uso de áreas públicas desmatadas ilegalmente, que são concedidas por até 40 anos e remuneradas pelos créditos de carbono gerados a partir da restauração florestal. Para a TNC Brasil, o acordo reforça a importância da restauração como vetor de transformação territorial e de fortalecimento da economia de base florestal.

“A restauração é mais que uma ação ambiental. É um catalisador de transformação social e econômica para as comunidades da Amazônia. Estamos construindo um modelo que pode se espalhar pelo país e pelo mundo”, afirma José Otávio Passos, diretor da TNC Brasil.

Em 2025, o Pará deu início à primeira concessão brasileira para restauração remunerada em créditos de carbono, com a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), em Altamira. A área de 10,3 mil hectares deverá receber investimentos estimados em R$ 250 milhões ao longo dos 40 anos de contrato, com potencial de remoção de 2,4 milhões de toneladas de CO₂ equivalente e geração de cerca de 2 mil empregos na região.

Avanço para uma nova economia de base florestal 

Para o diretor de Concessões do SFB, Renato Rosenberg, o acordo consolida o papel do Brasil como referência em soluções climáticas e desenvolvimento sustentável. “O país tem o desafio e a oportunidade de mostrar que é possível construir uma nova agenda de desenvolvimento socioambiental para a Amazônia, recuperando florestas, gerando empregos verdes e fortalecendo uma economia de base florestal construída em parceria entre estados e comunidades”, afirma.

A cooperação também reforça o protagonismo do Pará na implementação de políticas de restauração e bioeconomia na Amazônia. “Esta parceria representa um passo decisivo para consolidar esse modelo de restauração inovador, que une conservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico”, destaca o governador do Pará, Helder Barbalho.

Ao unir esforços de diferentes esferas de governo e da sociedade civil, o acordo se torna um marco para o avanço de políticas públicas de restauração ecológica e para a consolidação de uma nova economia da floresta, baseada na sustentabilidade, na geração de renda e na valorização dos serviços ambientais.