TNC Brasil lança documento “Territórios de Resiliência” com recomendações para fortalecer a adaptação climática de povos e comunidades tradicionais

A programação da COP30 recebeu o lançamento do documento “Territórios de Resiliência”, elaborado por meio de parceria da TNC Brasil e organizações da Amazônia e do Cerrado. A publicação analisa as Soluções baseadas na Natureza (SbNs) lideradas por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs), demonstrando como essas iniciativas têm se mostrado fundamentais na construção de estratégias de adaptação e mitigação frente aos impactos da crise climática no Brasil.

O estudo apresenta um conjunto de recomendações práticas para gestores públicos, com o objetivo de fortalecer políticas nacionais que reconheçam o protagonismo comunitário e os conhecimentos tradicionais na resiliência climática. Entre as principais diretrizes, o documento destaca a garantia dos direitos territoriais como base da adaptação, a necessidade de financiamento direto e ágil às comunidades, o fortalecimento da governança local e a integração de ações de restauração, mitigação e adaptação em políticas públicas.

De acordo com o estudo, as experiências já em curso nos territórios ilustram a efetividade das respostas locais. Entre os exemplos, estão as ações dos Povos Xavante, que diversificaram cultivos para enfrentar as chuvas irregulares; as iniciativas de gestão hídrica na Bacia do Tapajós, voltadas ao enfrentamento das secas extremas; e a resiliência das comunidades do Oiapoque frente a pragas agrícolas intensificadas pelas variações climáticas. O documento também aborda os desafios enfrentados na região da Terra do Meio, pressionada por desmatamento e grandes obras de infraestrutura, e a crise da castanha-do-pará, que exigiu inovação na governança comunitária após a seca extrema de 2024.

Desafios e recomendações para políticas públicas 

Um dos pontos críticos identificados é o acesso limitado a recursos financeiros por parte das comunidades. A publicação reforça que os mecanismos de financiamento climático precisam se adaptar à realidade dos territórios e simplificar a burocracia que impede a chegada dos fundos a quem está na linha de frente da adaptação.

“Este documento deixa claro o protagonismo dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais na agenda de adaptação. A rota mais eficaz e justa para a resiliência climática passa pelo reconhecimento dos direitos territoriais e pelo investimento direto nas soluções que os povos da floresta já estão implementando”, afirma Rodrigo Spuri, diretor de Conservação Ambiental da TNC Brasil.

Coordenado pela TNC, com consultoria Indufor, o estudo foi desenvolvido de forma colaborativa com representantes dos PIQCTs e apresenta dois eixos estratégicos centrais: os cobenefícios entre adaptação e mitigação e a Adaptação Liderada Localmente (ALL), abordagem que reconhece e apoia a autonomia das comunidades na definição e execução de suas próprias estratégias de adaptação.

O documento conclui que ajustar os fluxos de recursos, valorizar o protagonismo comunitário e assegurar direitos territoriais não são apenas medidas de equidade, mas condições essenciais para transformar a resiliência local em resiliência sistêmica, beneficiando as pessoas, a biodiversidade e o clima em escala global.