Itamar da Silva lavando as mãos em córrego que ele ajuda a preservar por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, em sua propriedade rural em Afonso Cláudio-ES
PROTEGENDO O FUTURO Itamar da Silva lavando as mãos em córrego que ele ajuda a preservar por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, em sua propriedade rural em Afonso Cláudio-ES © Felipe Fittipaldi

Proteger as fontes de água é uma tarefa de todos

Como a Coalizão Cidades Pela Água tem fortalecido a segurança hídrica nos últimos cinco anos.

A primeira coisa que a chuva faz quando volta a cair é varrer a memória da seca.

Essa tem sido a nossa história: no momento em que a água retorna às torneiras, a experiência de reservatórios baixos e rodízios no abastecimento é jogada para o passado. Esquecer é também um ato de sobrevivência humana. Mas os recentes episódios de escassez de água no país, cada vez mais frequentes, são um lembrete de que não agir diante de certos fatos pode custar caro à sociedade, seja sob a ótica político-econômica quanto a da nossa própria preservação como espécie.

Há mais de duas décadas, a The Nature Conservancy (TNC), maior organização de conservação ambiental do mundo, tem trabalhado no sentido oposto: norteada pela ciência, atua na construção de um ambiente indutor de mudanças para que o alívio momentâneo das primeiras gotas seja transformado em uma segurança hídrica estruturante e duradoura.  

Aliança de Fundos de Água da América Latina

Criada em 2011, a Aliança um acordo entre Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundação Femsa, Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), Iniciativa Internacional de Proteção do Clima da Alemanha (IKI) e a TNC para garantir segurança hídrica na região por meio da criação e fortalecimento de fundos de água.

Em 2020, um ano atípico sob todos os aspectos, a Coalizão Cidades pela Água, principal iniciativa em água da TNC no Brasil e parte da Aliança de Fundos de Água da América Latina, completa seu primeiro ciclo de vida com resultados promissores e já olhando para o futuro. Criada em 2015 como uma plataforma de ação conjunta inédita envolvendo setor público, empresas e representantes da sociedade civil, a iniciativa tem como objetivo garantir a oferta de água de qualidade e em quantidade para cerca de 60 milhões de brasileiros em 12 regiões metropolitanas consideradas prioritárias no país, através da conservação e restauração de mananciais.

Em comum, essas metrópoles compartilham não só a ameaça hídrica, mas também a maior oportunidade de resposta à chamada infraestrutura verde - as soluções baseadas na natureza para a produção de água, em complementaridade à infraestrutura cinza que prioriza obras como saída para as crises de abastecimento. 

Infraestrutura Verde na América Latina

Um levantamento feito pela TNC em parceria com a Science for Nature and People (SNAP) identificou 25 cidades com mais de um milhão de habitantes sob estresse hídrico, onde os investimentos de infraestrutura verde podem apresentar resultados mais efetivos. Entre elas, 12 são brasileiras. Esse trabalho ajudou identificar as áreas prioritárias de ação para a Coalizão Cidades pela Água.

O momento de juntar forças não poderia ter sido mais propício. O Brasil - Sudeste e Nordeste, notoriamente - vivia naqueles anos de 2014/15 uma de suas piores crises por falta de chuvas. Obras grandiosas foram iniciadas em represas a toque de caixa para contornar a  tormenta que se armava: redução da produção industrial por falta de água, carros-pipa circulando pelas cidades, governos disputando o direito de captação nos rios,  declarações de estado de emergência, acusações de má gestão dos recursos hídricos e protestos por parte de comunidades afetadas. A agenda da água se impunha na matriz de prioridades pública e privada.

Cada gota de água é um presente da natureza Para garantir água de qualidade e em quantidade para abastecer a população e indústria, é preciso proteger as florestas e matas ciliares essenciais para a saúde dos mananciais.

Bacias hidrográficas

São todas as áreas de captação natural de água da chuva que escoa para um ponto único, tendo seus limites definidos por divisores de água, como montanhas, serras ou outras elevações do relevo.

De lá para cá, pouco se evoluiu na direção de um quadro definitivo de segurança hídrica no país, mas importantes atores começaram a se organizar em busca de uma recuperação verde em resposta às atuais crises ambientais. No âmbito da Coalizão, os números revelam avanços. Nestes primeiros cinco anos, foram alavancados R$ 239,7 milhões para a implantação dos projetos em 6 das 12 bacias hidrográficas nas regiões metropolitanas previstas: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e Vitória, além de um piloto de sucesso em Balneário Camboriú (SC), que começa a ser replicado em outras bacias do país com mecanismos de políticas públicas de recursos hídricos e saneamento e instrumentos financeiros. As ações no campo superaram a marca de 124 mil hectares conservados, restaurados e sob melhores práticas de uso do solo, com mais de R$ 20 milhões destinados ao Pagamento por Serviços Ambientai (PSA), beneficiando 3.924 famílias nas áreas de cabeceiras das bacias hidrográficas onde ocorrem as intervenções. 

Imagem aérea de área rural do município de Joanópolis-SP, com a Represa do Jaguari, parte do Sistema Cantareira, ao fundo.
PROTEGENDO BACIAS Imagem aérea de área rural do município de Joanópolis-SP, com a Represa do Jaguari, parte do Sistema Cantareira, ao fundo. © André Guerra

Premissas importantes foram comprovadas nesta primeira etapa. A de que o poder das parcerias move o mundo é uma delas. A estruturação de uma rede multissetorial de 78 parceiros e 10 acordos de cooperação da Coalizão permitiu maior capacidade institucional, ganho de escala de atuação, aumento de recursos financeiros e de ferramentas para a melhor gestão territorial. Outra constatação é de que guiar-se pela ciência de ponta gera resultados concretos, mensuráveis e replicáveis.

“A TNC trabalha com arranjos institucionais fortes e baseia-se na melhor ciência possível. A Coalizão vem para dar fôlego às estratégias de conservação, na medida em que cria uma rede de parcerias locais que induz à transformação por meio de governança e mecanismos financeiros para uma gestão sistêmica e autossuficiente da água”, diz Samuel Barreto, Gerente Nacional de Água da TNC Brasil. 

A Coalizão vem para dar fôlego às estratégias de conservação.

Gerente Nacional de Água - TNC Brasil

Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433)

Também conhecida como Lei das Águas, foi criada em janeiro de 1997 como forma de estabelecer instrumentos para a gestão das águas no Brasil. Foi um marco no país por descentralizar a gestão dos recursos hídricos e permitir, dessa forma, o cuidado estreito do usuário e sua fonte de água. Entre outras coisas, instituiu os Comitês de Bacias Hidrográficas.

A Coalizão Cidades pela Água espelha, no Brasil, o trabalho realizado pela TNC na América Latina com os Fundos de Água. É uma versão adaptada à realidade brasileira que, diferentemente dos demais países do continente, possui mecanismos específicos na legislação para a gestão de recursos hídricos - a Lei Nacional de Recursos Hídricos (nº 9.433) - e um benefício inovador a quem preservar suas nascentes, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), inserido no programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA). Com a lei, foram também instituídos os comitês e as agências de bacias hidrográficas, parceiros estratégicos dentro da Coalizão.

A definição de regras para a gestão hídrica facilitou os trabalhos no Brasil, diz Claudio Klemz, Especialista em Políticas Públicas para Água da TNC Brasil, e o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) era um mecanismo atraente de estímulo à transformação. “Mas o que nós entendemos como política pública para água envolve diversas frentes de ação”, explica. Nesse sentido, a Coalizão vem evoluindo no entendimento e na abordagem de novos mecanismos para garantir longevidade às ações de conservação dos mananciais. “O nosso conceito de alavancagem de recursos traz um rol de instrumentos - a cobrança pelo uso da água, a compensação ambiental e o PSA, que tem importância muito grande como política de incentivo porque paga para quem tem o ônus de cuidar da água, ou seja, a propriedade rural. Mas estamos trabalhando com novas possibilidades de fluxos e, mais recentemente, trouxemos a lógica da conservação ao setor de saneamento. Porque antes de captar, tratar e vender é preciso cuidar da água na sua fonte”.  

Comitês de Bacias Hidrográficas

Há comitês estaduais, quando o rio de uma bacia está dentro dos limites do Estado, e federais, quando ele atravessa mais de um Estado, como o São Francisco. Segundo a ANA, o Brasil tem atualmente 235 comitês, sendo 10 deles federais, e outras 133 bacias em enquadramento. Esses comitês desenvolveram 155 planos de bacias e arrecadaram R$ 2,84 bilhões com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Pessoa lavando as mãos em nascente do Rio Guandu, no distrito de Lídice, em Rio Claro-RJ.
ÁGUA EM QUANTIDADE E QUALIDADE Pessoa lavando as mãos em nascente do Rio Guandu, no distrito de Lídice, em Rio Claro-RJ. © Devan King/TNC

Cuidar da produção de água deveria ser do interesse das companhias de saneamento e das agências reguladoras do setor porque, do ponto de vista de viabilidade econômica desses negócios, é uma estratégia mais barata do que remediar danos posteriores. Um estudo realizado pela TNC e a Aliança dos Fundos de Água da América Latina, em colaboração com o WRI, apontou que o investimento em ações de conservação e restauração em 4 mil hectares seria capaz de reduzir em 36% a entrada de sedimentos nos rios que abastecem o Sistema Cantareira, em São Paulo, diminuindo, portanto, o custo de tratamento da água. Dessa forma, a Sabesp economizaria um total líquido de aproximadamente R$ 350 milhões em 30 anos.

“No momento em que a sociedade encontra limites de resposta da infraestrutura convencional - as obras de canalização, barragens, sistemas de adução, etc - a gente precisa voltar a cuidar dos ecossistemas naturais porque é neles que se inicia a busca pela segurança hídrica”, diz Klemz. “Além disso, a infraestrutura verde também gera benefícios como a proteção da biodiversidade, adaptação e resiliência às mudanças climáticas que, de modo geral, a cinza não proporciona. É preciso conjugar estas duas frentes de trabalho”.

A degradação da natureza traz prejuízo

Uma estimativa recente indica que em um terço das grandes cidades o custo por unidade de água tratada aumentou, em média, 50 por cento no último século devido à conversão de ambientes naturais em outros usos do solo e ao desenvolvimento urbano nas bacias hidrográficas. 

A relação campo-cidade é estreita. Para que a água chegue às cidades, os ecossistemas naturais devem estar preservados: eles permitem a infiltração das chuvas no solo, que recarregam os lençóis freáticos e os rios, que, por sua vez, ajudam a encher os reservatórios. Sem a cobertura vegetal, a água escorre com mais energia por cima do solo, carrega terra para o rio e provoca o assoreamento dos reservatórios - impactando a oferta de água e podendo elevar os custos de tratamento. Neste ciclo reverso, se os mananciais são mal gerenciados, a cidade corre riscos.

No momento em que a sociedade encontra limites de resposta da infraestrutura convencional, a gente precisa voltar a cuidar dos ecossistemas naturais porque é neles que se inicia a busca pela segurança hídrica.

Especialista em Políticas Públicas para Água da TNC Brasil

Assim, as soluções estão no campo e na própria natureza - e com ajuda da ciência e o envolvimento da sociedade formam uma rede de ações capazes de redefinir a paisagem rural e garantir a segurança hídrica nos centros urbanos. Na Coalizão, essas ações estão estruturadas em quatro pilares: conservação da vegetação nativa, restauração de áreas de preservação permanente (APP), boas práticas do uso de solo e adequação de estradas rurais. E cada projeto pode abarcar um ou mais desses pilares, dependendo das necessidades locais.

Um cardápio variado de possibilidades

Cada área tem as suas peculiaridades. Em parte do estado de São Paulo, por exemplo, os esforços são direcionados a áreas de pastagens degradadas. Já em Mogi das Cruzes, uma questão determinante é a falta de saneamento. O mesmo ocorre na região metropolitana de Curitiba. Cada uma dessas necessidades exige estratégias diferentes para a proteção dos mananciais.

“A primeira coisa que fazemos quando iniciamos um projeto é um diagnóstico do território para entender quais são as prioridades de ação. Ele é importante para que a gente identifique o problema. Não adianta falar em conservação ou adequação de solo se a questão, em determinado lugar, é o excesso de esgoto descartado no rio”, explica Gilberto Tiepolo, Gerente-adjunto da Estratégia de Água do Brasil da TNC. “Há todo um arcabouço técnico-científico de planejamento e estimativa de benefícios. E nós dedicamos muito tempo nessa primeira fase”.

Da fase de viabilidade e design até a sua implementação, os projetos seguem a mesma espinha dorsal. O primeiro passo é identificar as áreas mais vulneráveis passíveis de interferência; depois, desenvolver um plano de recuperação e conservação para a bacia hidrológica; implementar o plano de gestão, com monitoramento e medição de esforços e a implementação de mecanismos financeiros e do modelo de governança para que as estratégias de longo prazo sejam executadas.

Imagem aérea da Represa do Jaguari, parte do Sistema Cantareira, em Joanópolis-SP.
CANTAREIRA Imagem aérea da Represa do Jaguari, parte do Sistema Cantareira, em Joanópolis-SP. © Scott Warren

“Nós poderíamos trabalhar em várias bacias porque tudo é importante quando se fala em água e conservação, mas direcionamos os esforços. Essa priorização é um diferencial do projeto - e pouca gente faz”, completa Marília Borgo, Especialista em Conservação da Estratégia de Água do Brasil, em Curitiba.

A capital paranaense é um exemplo do cuidado dedicado à preparação antes de ir a campo. Em segundo lugar na América Latina na relação infraestrutura verde versus retorno - atrás de Bucaramanga, na Colômbia - a cidade tem 42 unidades de gestão na bacia hidrográfica integrada que atende à região metropolitana. “Dessas 42, a gente colocou uma série de camadas - o que havia de cobertura vegetal, captação de água, outorgas, a proporção de área urbana para não urbana, todas as informações disponíveis publicamente -, selecionamos algumas e conversamos com as instituições aqui da região para verificar o que era importante para fazer a sobreposição. Disso tudo, chegamos a 11 áreas e, depois, identificamos que 3 eram as ‘tops’ para ação - Piraquara, Miringuava e Passaúna”, diz Marília.

A busca por trocas de informação com parceiros locais e uma forma de atuar juntos guiados por metodologias científicas - a base do trabalho da TNC - tiveram o efeito benéfico de reduzir a curva de aprendizagem dos processos que, de forma isolada, seria perdida.  Isso se refletiu na expansão das discussões do nível local para estadual e, em alguns casos, nacional. “Em Santa Catarina, saímos de uma ação piloto em Camboriú para projetos com o Estado - as negociações sobre infraestrutura verde com as companhias municipais de saneamento foram para os reguladores estaduais, para São Paulo e o Distrito Federal. E agora essa interação também ocorre em âmbito nacional com a Associação Brasileira de Agências Reguladoras”, exemplifica Barreto.  

Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro-RJ
ÁGUA PARA AS CIDADES Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro-RJ © Devan King

Segundo ele, o ganho de escala também é impulsionado por um ator crucial na Coalizão - o setor privado. A participação das empresas nas discussões sobre segurança hídrica é determinante para o avanço dos projetos, seja pela amplitude que o debate ganha como pela influência que elas exercem na comunidade em seu entorno.

Há muito tempo que a água deixou de ser uma agenda nacional ou regional. Apesar de na América Latina os desafios serem enormes, a percepção de que se trata de um bem cada vez mais escasso cresce de forma praticamente similar em todo o planeta. A escassez como fator de risco às economias também subiu alguns degraus no Relatório Global de Riscos 2020, do Fórum Econômico Mundial, sobretudo entre as jovens lideranças conhecidas como “Global Shapers”.

Ao mesmo tempo, cresce o número de empresas que diz já identificar riscos substanciais relacionados à água em seus negócios, ainda que poucas possuam um plano estratégico para lidar com esse desafio, conforme o Relatório Global de Água, elaborado pelo CDP.

Por tudo isso, a Coalizão reafirma a importância. Só há uma maneira para atingir a segurança hídrica desejada: sair dos muros da fábrica e cuidar da bacia por inteiro.