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Participação de Lula na COP27 é retomada da posição do Brasil nas agendas climática e ambiental

Imagem de evento na COP27
JUNTOS PELA IMPLEMENTAÇÃO Painel na COP27 destaca a importância das discussões por implementação dos compromissos definidos. © Fernanda Macedoo/TNC

Em sua passagem pela COP27, nos últimos dois dias, o presidente eleito do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou ao mundo a retomada do papel do país como protagonista da agenda climática e ambiental e fez um forte chamado à ação.

A participação de Lula foi marcada por diversos momentos de diálogo com a sociedade civil, movimentos sociais, setor privado e governos subnacionais e de outros países. Agora, o governo eleito precisa mostrar que sua fala na COP27 está ancorada em ação. Por isso, diversos coletivos apresentaram propostas para implementar na prática um Brasil à altura desse discurso. Entre os coletivos estão a Coalizão Brasil, Clima, Floresta e Agricultura e a Concertação Amazônia, dos quais a TNC faz parte. Eles elaboram documentos que trazem diretrizes e recomendações das ações prioritárias na agenda ambiental brasileira.

As propostas incluem ações para o primeiro dia de mandato, como restaurar a governança do Fundo Amazônia e retomar a homologação de Terras Indígenas. Trazem também uma agenda para os 100 primeiros dias, como acelerar as análises do Cadastro Ambiental Rural e a regulamentação da Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Além de ações de longo prazo, para serem executadas durante o mandato presencial, como promover o acesso a mercados para produtos da agricultura familiar e da sociobiodiversidade e regulamentar o mercado de carbono no país.

Os anúncios do presidente eleito sobre o compromisso com o desmatamento zero, a convocação de um bloco dos países amazônicos, o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e tradicionais, como e quilombolas, e a agricultura regenerativa como solução climática e de combate à fome, vêm ao encontro das pautas da sociedade civil brasileira.

A articulação de Lula, e dos governadores da Amazônia Legal, para que a COP30 seja realizada no Brasil pode consolidar o protagonismo brasileiro nas agendas climática e de proteção da natureza. Além da Conferência de 2025 ser chave, pois nela os países farão a avaliação dos seus resultados em relação às metas 2030, será emblemático e positivo que seja realizada na Amazônia, já que nos próximos anos, pode se configurar como um dos grandes exemplos mundiais em relação a medidas de proteção e combate às atividades ilegais, uma vez que há a promessa da retomada de investimento para a sua proteção.

Os discursos de Lula durante a COP27 estão alinhados com os anseios da sociedade civil, comunidade científica, povos tradicionais e ambientalistas para que ações sejam implementadas com a urgência necessária para fazermos frente ao aquecimento global. O mundo precisa seguir buscando limitar o aumento da temperatura média em até 1,5ºC, mas a janela de oportunidade para ações efetivas está se fechando e a COP27 precisa chamar todos à ação.