Pesca artesanal é peça-chave para a conservação da Amazônia

A pesca continua sendo um dos pilares da vida amazônica. Cerca de 95% da pesca de água doce é realizada em pequena escala, enquanto aproximadamente 75% das comunidades dependem desse recurso para alimentação. Trata-se de uma atividade que combina conservação ambiental, geração de renda, segurança alimentar e identidade cultural.

Apesar da relevância, a gestão pesqueira enfrenta um grande desafio: a escassez de informações consistentes. O Brasil ainda não dispõe de um sistema contínuo e integrado de monitoramento capaz de acompanhar a dinâmica dos estoques pesqueiros em uma bacia da dimensão amazônica. Dados permanecem dispersos entre universidades, organizações da sociedade civil e iniciativas locais, dificultando análises em larga escala e reduzindo a capacidade do poder público de formular políticas baseadas em evidências. Sem informação confiável, é mais difícil definir períodos de defeso, estabelecer tamanhos mínimos de captura, identificar áreas críticas para reprodução ou avaliar os impactos das mudanças ambientais sobre as populações de peixes.

Parte significativa das informações necessárias para preencher essa lacuna já existe. Ela está distribuída entre pescadores artesanais, ribeirinhos e povos indígenas que acompanham diariamente o comportamento dos rios, conhecem os ciclos das espécies e observam mudanças ambientais que muitas vezes levam anos para aparecer em levantamentos científicos convencionais. O desafio, portanto, é incorporar esse conhecimento aos sistemas formais de gestão.

Experiências desenvolvidas em diferentes regiões da Amazônia mostram que isso é possível. Em Manicoré, no Amazonas, protocolos comunitários de monitoramento vêm transformando observações locais em metodologias capazes de apoiar decisões públicas. O resultado é a ampliação da capacidade de gestão de territórios extensos e complexos a custos significativamente menores do que aqueles exigidos por sistemas convencionais de monitoramento.

A mesma lógica também ajuda a explicar o sucesso dos acordos de pesca construídos pelas comunidades. Esses instrumentos representam uma forma de governança baseada na participação direta daqueles que dependem dos rios para viver. Quando as regras de manejo são elaboradas coletivamente e reconhecidas pelo poder público, aumentam as chances de cumprimento, reduzem-se conflitos e fortalecem-se os resultados de conservação.

O mesmo princípio vem orientando iniciativas desenvolvidas com povos indígenas. A inclusão da gestão da pesca e da conservação da água doce nos Planos de Vida fortalece a autonomia territorial ao mesmo tempo em que amplia oportunidades de acesso direto a mecanismos de financiamento para conservação. Essa abordagem demonstra que a proteção da biodiversidade produz resultados duradouros quando parte das prioridades definidas pelas próprias comunidades, integrando segurança alimentar, fortalecimento cultural, conservação ambiental e desenvolvimento local.

A necessidade de ampliar essa visão torna-se ainda mais evidente quando observamos espécies migratórias, como os grandes bagres amazônicos. Algumas espécies percorrem milhares de quilômetros entre diferentes países ao longo de seu ciclo de vida. Sua conservação depende da capacidade do Brasil, Peru, Equador e Bolívia construírem mecanismos conjuntos de monitoramento, compartilhamento de informações e gestão dos rios. O Plano de Ação para Bagres Migratórios, apresentado na Convenção sobre Espécies Migratórias em Foz do Iguaçu, representa um passo importante nessa direção e evidencia que conservar a pesca exige cooperação internacional na mesma escala em que os próprios ecossistemas funcionam.