O caminho da Terra do Meio para reconhecer quem conserva a Amazônia

O dia ainda amanhece na Terra do Meio quando as primeiras voadeiras cortam as águas dos rios da região. Em algumas comunidades, homens e mulheres seguem para a coleta de castanha. Em outras, famílias organizam a produção que abastecerá escolas e programas públicos de alimentação. O trabalho começa cedo, como acontece há gerações.

Por trás dessa rotina existe algo que nem sempre aparece nos mercados, nos balanços financeiros ou nas políticas públicas: a conservação da floresta que torna tudo isso possível.

Entre os muitos exemplos que dão vida a essa rede está a trajetória do agroextrativista José Santiago da Silva, no município de Uruará, no Pará.

Santiago fundou a Aasflor, Associação Agroextrativista Sementes da Floresta, que reúne agricultores familiares de assentamentos da reforma agrária para promover a produção e o beneficiamento sustentável de produtos como como óleos, manteigas corporais e sementes nativas para restauração. “Nossa ideia é absorver a produção da região, produzir os produtos a partir deles e agregar renda para as famílias”, afirma Santiago.

Reconhecer aquilo que a floresta oferece ao mundo

Histórias como as de Raimunda e Santiago mostram que conservar a floresta não é uma atividade separada da produção ou da geração de renda. Mas elas também revelam um desafio compartilhado: embora esses territórios produzam benefícios ambientais que alcançam muito além da Amazônia, esse trabalho nem sempre é reconhecido pelos sistemas econômicos tradicionais.

Em muitas partes da Amazônia, as comunidades responsáveis pela proteção de grandes extensões de floresta ainda encontram dificuldades para acessar mercados, crédito, assistência técnica e mecanismos de incentivo econômico.

Enquanto o planeta se beneficia dos serviços ambientais fornecidos pela floresta, como armazenamento de carbono, proteção da biodiversidade, regulação hídrica e segurança climática, os guardiões desses territórios raramente recebem compensação proporcional por esse trabalho.

Por isso, durante a COP30 em Belém a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e o FUNBIO, assinaram projeto para realizar um piloto de PSA na Terra do Meio através de recursos do Fundo Multidoador da Amazônia (AMDTF), administrado pelo BID, contando com a The Nature Conservacy (TNC) Brasil como assessoria técnica e com a participação ativa da Rede Terra do Meio (RTM) e de outras organizações parceiras. O projeto apoiará a construção de um modelo de PSA voltado especificamente para territórios coletivos, contribuindo para a construção do Programa de PSA do estado do Pará.

O piloto PSA busca reconhecer os benefícios gerados por práticas tradicionais de produção, manejo e conservação dos territórios da Terra do Meio. Entre esses benefícios estão a conservação através da sociobiodiversidade, a manutenção da fertilidade dos solos, o fortalecimento da governança territorial, a produção sustentável de alimentos e o manejo tradicional dos recursos naturais.

Na prática, o PSA funciona como uma estratégia integrada que conecta conservação, inclusão social, fortalecimento comunitário e desenvolvimento econômico.

Os números por trás da transformação

Embora o piloto estadual de PSA para territórios coletivos ainda esteja em fase de construção, a trajetória da RTM já apresenta resultados concretos que evidenciam a capacidade dos mecanismos financeiros de fortalecer a conservação ambiental, a produção sustentável e a permanência das comunidades em seus territórios.

A experiência da RTM já alcança:

• mais de 230 aldeias e comunidades;
• cerca de 6.000 pessoas impactadas;
• 20 associações articuladas;
• aproximadamente 10,8 milhões de hectares de floresta abrangidos;
• mais de 80 produtos da sociobioeconomia com acesso a mercado.

Ao longo do último ano, a Rede Terra do Meio, em parceria com a TNC Brasil, desenvolveu um modelo piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com pagamentos vinculados a cadeias da sociobioeconomia específicas de territórios de comunidades indígenas, ribeirinhas e da agricultura familiar.

O piloto de PSA das cadeias da sociobiodiversidade da Rede Terra do Meio registrou:

• R$ 400 mil pagos por meio do modelo piloto;
• 700 famílias atendidas;
• 170 aldeias e comunidades beneficiadas;
• cerca de 4.700 pessoas alcançadas diretamente.

Os resultados vão além dos números. Quando comunidades conservam seus territórios e modos de vida, elas mantêm sistemas produtivos capazes de abastecer políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O resultado é uma cadeia virtuosa: conservação gera alimentos; alimentos geram renda; renda fortalece comunidades; comunidades fortalecidas reduzem a pressão por atividades predatórias.

“O objetivo é construir um modelo capaz de reconhecer o papel central das comunidades na conservação dos territórios e criar bases para mecanismos permanentes de financiamento”, segundo Marina Aragão, líder de Economia e Finanças para Amazônia da TNC Brasil.

Quando a experiência local inspira políticas públicas

Embora tenha raízes na Terra do Meio, a iniciativa foi concebida para gerar aprendizados replicáveis.

Uma das contribuições mais importantes do PSA em Territórios Coletivos é mostrar que soluções territoriais podem influenciar decisões em escala estadual.

Os aprendizados acumulados na Terra do Meio vêm ajudando a estruturar o Programa Estadual de PSA para Territórios Coletivos do Pará, contribuindo para a definição de sua governança, critérios técnicos, monitoramento, transparência e arquitetura financeira. O estado busca transformar experiências concretas desenvolvidas em territórios do estado, como o piloto PSA, em referências para a implementação da política pública em escala.

Entre os avanços recentes dessa construção estão a formalização da Câmara Técnica Permanente de PSA (CT-PSA) no âmbito do COGES-Clima (Comitê Gestor do Clima) e a definição inicial de fluxos decisórios para o programa. A CT-PSA atua como espaço permanente de articulação e assessoramento técnico, reunindo atores governamentais, representações de povos e comunidades, sociedade civil e parceiros estratégicos para discutir critérios, prioridades e recomendações para a estruturação e futura implementação do Programa de PSA do Pará.

A experiência também ajudou a fortalecer a própria Rede Terra do Meio.

Com apoio da cooperação estabelecida ao longo dos anos, a organização conquistou o segundo lugar no edital Prospera Sociobio, programa nacional de sociobioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, assegurando aproximadamente R$ 12 milhões para apoiar sua operação pelos próximos cinco anos.

O caso demonstra como investimentos em governança comunitária podem gerar impactos duradouros, muito além de um único projeto.

O futuro nasce onde a floresta continua viva

Ao final do dia, quando as canoas retornam e o movimento diminui nas comunidades da Terra do Meio, fica evidente que a floresta não é apenas uma paisagem a ser protegida. Ela é uma fonte de vida, conhecimento e oportunidades.

Mais do que criar um mecanismo financeiro, o PSA Territórios Coletivos busca fortalecer uma relação antiga entre pessoas e natureza, mostrando que desenvolvimento e conservação não precisam seguir caminhos opostos.

“É uma conscientização. Eu não preciso derrubar a floresta, eu posso cuidar dela que ela vai me agregar valor com ela em pé”, afirma Antonio Meireles, agroextrativista, membro da Aasflor e da RTM.

Na Terra do Meio, essa visão já começou a sair do papel. E os resultados sugerem que algumas das soluções mais importantes para o futuro da Amazônia podem nascer justamente de quem a protege há gerações.